O caso Jampa Digital e os processos de terceirização das festas juninas serão julgados na próxima quarta (16) pelo Pleno do TCE-PB. Eles estavam na pauta da 1ª Câmara do TCE, mas a pedido do relator, conselheiro Marcos Costa, vão direto para o Pleno. O relator considerou a repercussão desses dois casos e acho melhor que todos os conselheiros votassem. 

No caso Jampa Digital, além do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), foram também intimados a comparecer na sessão o atual procurador de Justiça do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, e os então auxiliares Aldo Cavalcanti Prestes, Marconi Maia de Oliveira, Adriana Araujo. 

Segundo as investigações, foi apurado um desvio de R$ 2.333.515,59 em agosto de 2014. O delito foi comprovado “nos autos do processo e consolidados pelo Relatório de 25/08/2014 da Comissão Técnica”, instituída pelo Ministério das Cidades. 

O Jampa Digital

O programa foi anunciado para implantar Internet banda larga e gratuita em toda a orla de João Pessoa. Sua inauguração, pelo então prefeito Ricardo Coutinho, teve até show da cantora Pitty. Logo depois, Ricardo Coutinho deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado e o Jampa Digital foi usado como um dos motes de sua campanha, tipo “foi Ricardo quem fez, e fará em todo Estado”. O Ministério da Ciência e Tecnologia investiu no programa R$ 4.756.000,00, enquanto a Prefeitura de João Pessoa, comandada à época pelo PSB, entrou com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão. Grande parte do dinheiro, conforme o relatório da Polícia Federal foi fraudado.