João funde órgãos do Estado e prevê economia de R$ 26 m
O chefe do Executivo também antecipou que irá ampliar o bloqueio de nomeações de cargos comissionados. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, após a posse dos secretários e de dirigentes de órgãos e estatais.
De acordo com ele, o dinheiro economizado com as medidas anunciadas será destinado a investimentos em obras e políticas públicas. “Essas medidas não visam apenas a redução de custos, mas pretendem qualificar os serviços oferecidos à população”, explicou.
A Medida Provisória 275 extingue a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), que passa a ser uma diretoria vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. De acordo com o governador João Azevêdo, a medida reduzirá de 42 para 24 o número de cargos comissionados e proporcionará uma economia de R$ 3 milhões por ano ao Estado.
A Medida Provisória 276 altera a denominação da Rádio Tabajara S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que irá incorporar A União – Superintendência de Imprensa e Editora. Conforme explicou o governador João Azevêdo, a decisão gera uma economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Já a Medida Provisória 277 funde a Emater, a Interpa e a Emepa e institui a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A fusão permitirá ao Estado uma economia de R$ 20 milhões por ano, com a redução de 500 para 74 cargos comissionados