A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (11) e sábado (12), a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (5ª CMPM/JP), um marco importante para o fortalecimento da democracia e da equidade de gênero no Município. O evento é promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e acontece no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, localizado na Avenida Primeiro de Maio, nº 720, no bairro Jaguaribe.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a conferência tem como objetivo principal debater e integrar propostas para o fortalecimento das políticas públicas externas às mulheres em toda a sua diversidade, com base nos princípios da interseccionalidade, da representatividade e da participação ativa da sociedade civil. A conferência também funcionará como etapa preparatória para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba (CEPM/PB) e, posteriormente, para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que ocorrerá em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025.

O evento contará com a participação de 250 mulheres, entre delegadas (120 da sociedade civil e 80 do poder público), convidadas, observadoras e equipe de apoio. Durante a conferência, serão eleitos 28 delegados titulares e nove suplentes para representar João Pessoa na etapa estadual. A escolha observará critérios de diversidade étnico-racial, geracional, territorial, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, pertencimento a povos tradicionais, entre outros.

A programação se inicia na sexta-feira (11), com credenciamento às 17h, seguido de abertura solene às 18h e avaliação do regimento às 19h. No sábado (12), as atividades começam às 8h com coffee break, acompanhadas de palestra magna e debates.

Um dos destaques da conferência será a palestra magna, às 8h30 de sábado (12), com a professora Regina Célia Barbosa, vice-presidente do Instituto Maria da Penha e autora do programa “Defensoras e Defensores dos Direitos da Cidadania”. Reconhecida nacionalmente, a professora é referência no combate à violência contra a mulher e na formação de lideranças femininas em todo o país.

Os debates da 5ª CMPM/JP abordarão temas centrais para a vida das mulheres, como o enfrentamento às múltiplas formas de violência de gênero; a promoção da saúde integral das mulheres; a inserção no mundo do trabalho e a conquista da autonomia econômica; a participação nos espaços de poder e decisão; a educação inclusiva e antidiscriminatória; o combate ao racismo, à LBTQIAPN+fobia, ao capacitismo, ao etarismo e às outras formas de opressão; além do acesso a políticas públicas de assistência social, segurança, moradia, lazer, cultura, mobilidade urbana e à justa divisão do trabalho doméstico.

As discussões serão aprofundadas em quatro Grupos Temáticos (GTs):
1. Mecanismos de Políticas Públicas para as Mulheres: avanços, desafios e o papel do Estado, incluindo o debate sobre o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres;
2. Trabalho e Dignidade: políticas públicas externas à autonomia económica, reconhecimento do trabalho doméstico e combate ao assédio;
3. Saúde e Lazer: garantia de saúde integral, esporte e cultura como direitos fundamentais;
4. Educação e Diversidade: ações educativas que promovem equidade de gênero e enfrentam todas as formas de discriminação.

Importância estratégica – A conferência marca a retomada de um espaço de diálogo interrompido desde 2016, há quase uma década. “A Conferência de Mulheres do município de João Pessoa, após um hiato de praticamente dez anos sem realização, representa um marco significativo. Ela promove a participação democrática das mulheres da sociedade civil no planejamento e discussão de políticas públicas externas aos seus direitos”, afirmou Juliana Dantas, executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.

A 5ª CMPM/JP é presidida por Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, e por Andreina Giulliany Gama Gomes, presidente do CMDM. A realização é sob responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, composta por 22 membros (metade do poder público e metade da sociedade civil), e estruturada em comissões técnicas como metodologia, sistematização, comunicação, infraestrutura e mobilização.

A realização da conferência reforça o compromisso de gestão municipal com a promoção da igualdade de gênero, com base nos princípios de autonomia das mulheres, laicidade do Estado, universalidade das políticas públicas, participação cidadã e respeito à diversidade.

Programação

Sexta-feira, 11 de julho
17h às 19h – Credenciamento
18h – Abertura Solene
19h – Apreciação do regimento
20h30 – Pausa para café

Sábado, 12 de julho
8h – Pausa para café
8h30 – Palestra magna com a professora Regina Célia Barbosa, vice-presidente do Instituto Maria da Penha
9h – Mesa de debates
9h30 – Abertura dos Grupos Temáticos (GTs)
12h – Almoço
14h – Retomada dos GTs
15h – Plenária final
17h – Apresentação cultural
17h30 – Pausa para café