O juiz Antônio Carneiro, coordenador do Projeto ProEndividados, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) com Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JP), Helton Renê, com o objetivo de buscar uma parceria com o órgão municipal, visando dinamizar e consolidar cada vez mais as ações do Projeto, na Paraíba, especialmente, em João Pessoa.

Com a parceria, caberá ao Procon Municipal, a realização de triagem das pessoas que procuram o órgão e que necessitam de uma sessão de conciliação, para resolver a sua condição de superendividamente, para que possam desfrutar das ações do projeto ProEndividados, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O magistrado informou que o projeto ProEndividados tem uma ação focada no aspecto ‘pré-processual’, onde as pessoas, antes mesmo de ingressarem com uma ação judicial, podem se utilizar de seus serviços e, com isso, buscar uma conciliação amigável por meio dos métodos consensuais. O projeto ProEndividados é ligado ao Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O juiz explicou que o projeto atende aquelas pessoas que tiveram seus nomes inseridos no cadastro de restrição ao crédito, por não honrarem seus compromissos financeiros oriundas de cartões de crédito, operações bancárias, mensalidades escolares, de energia, água e outros, fato que, segundo o magistrado, pode ser responsável por causar desequilíbrio financeiro e psicológico aos familiares dos mesmos.

“Vamos se aliar à tradição, à força e à história do Procon Municipal para que a consumidor seja cada vez mais reservado e protegido e, com isso, poder voltar a consumir de forma responsável”, ressaltou o juiz Antônio Carneiro.

Ainda de acordo com o coordenador do projeto, hoje a sociedade exige um trabalho conjunto de todas as instituições, o que não se justifica vários órgãos trabalhando numa mesma área em sentidos diferentes. “Se estamos trabalhando para diminuir o acervo processual com ênfase ao direito do consumidor, temos que nos unir a todas as instituições que trabalhem nesse mesmo norte”, assegurou Antônio Carneiro.

O secretário-geral do de Procon, Helton Renê, disse que a parceria representará uma nova era e novo momento de sensibilidade da justiça paraibana que tem buscado aproximar a judiciário da população. “O Procon tem o condão de trabalhar com a ponta, ou seja, com os mais carentes e com dificuldades financeiras. O que se pretende nessa parceria é justamente aproximar as instituições em favor dessa sociedade consumerista.” ressaltou o secretário.

Na oportunidade, o secretário assegurou que, caso o convênio venha a ser assinado com o Tribunal de Justiça da Paraíba, irá disponibilizar toda a infra-estrutura da Secretaria em prol do consumidor, que é o público alvo. Ele assegurou que não será um trabalho apenas de conciliação, mas, fundamentalmente, de educação.

O projeto ProEndividados foi idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como principal objetivo estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de endividamento e seus credores.

A reunião foi realizada no gabinete do juiz Antônio Carneiro, no ¨6º pavimento do Fórum Cível da Capital, e contou, também, com a presença do secretário-adjunto do Procon, Ricardo Holanda.