Juízes da PB prolataram mais de 190 mil sentenças
Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em processo de revisão.
Do total de processos sentenciados, 25.310 partiram da homologação de acordos. O fato demonstra a atuação do TJPB e dos magistrados paraibanos em estimular os métodos consensuais de solução de conflitos.
Já as sentenças com mérito representaram 50% das ações (99.712), seguidas das sentenças sem mérito (37.863). Nas primeiras, a decisão está relacionada, diretamente, ao direito que foi postulado; o que não ocorre com as segundas, conforme explicou o desembargador João Benedito da Silva, coordenador das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. “Quando um feito é extinto, por falta de legitimidade, por exemplo, estamos diante de uma sentença sem mérito”, explicou.
Para o desembargador, os números alcançados colaboraram para o alcance das Metas em 2018 e levaram o nome do TJPB para um ranking elevado em relação aos tribunais de mesma proporção. “Resultados parciais foram divulgados no fim do ano em Brasília e ficamos em 2º lugar, em algumas categorias importantes, entre os tribunais de pequeno porte. Isso mostra que os nossos juízes, apesar de enfrentarem dificuldades estruturais e de pessoal, conseguem superar as adversidades e apresentar resultados positivos”, avaliou.