Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados.
Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em processo de revisão.
Do total de processos sentenciados, 25.310 partiram da homologação de acordos. O fato demonstra a atuação do TJPB e dos magistrados paraibanos em estimular os métodos consensuais de solução de conflitos.
Já as sentenças com mérito representaram 50% das ações (99.712), seguidas das sentenças sem mérito (37.863). Nas primeiras, a decisão está relacionada, diretamente, ao direito que foi postulado; o que não ocorre com as segundas, conforme explicou o desembargador João Benedito da Silva, coordenador das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. “Quando um feito é extinto, por falta de legitimidade, por exemplo, estamos diante de uma sentença sem mérito”, explicou.
Para o desembargador, os números alcançados colaboraram para o alcance das Metas em 2018 e levaram o nome do TJPB para um ranking elevado em relação aos tribunais de mesma proporção. “Resultados parciais foram divulgados no fim do ano em Brasília e ficamos em 2º lugar, em algumas categorias importantes, entre os tribunais de pequeno porte. Isso mostra que os nossos juízes, apesar de enfrentarem dificuldades estruturais e de pessoal, conseguem superar as adversidades e apresentar resultados positivos”, avaliou.
