Na próxima segunda-feira, 19 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará uma conferência de posse do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira como novo membro da Corte Eleitoral paraibana. A solenidade acontecerá às 15h, na Sala de Sessões do edifício-sede do Órgão, situada na Avenida Princesa Isabel, nº 201, bairro de Tambiá, João Pessoa-PB.

O jurista Rodrigo Clemente foi o candidato mais votado entre os 32 juristas que participaram do processo seletivo, que examinou na lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele obteve 18 dos 22 votos possíveis. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de maio de 2025.

Mestre em Direito, o novo integrante do TRE-PB possui mais de dez anos de experiência profissional nas áreas administrativa, constitucional, eleitoral, civil, tributária, criminal e previdenciária. Ao comentar a nomeação, Rodrigo Clemente destacou a importância do compromisso institucional:

“Recebo com muita felicidade e honra esse desafio de compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela classe dos juristas. Espero desempenhar minhas funções com o equilíbrio, a seriedade e a justiça que já são marcas deste Tribunal”, declarou.

A posse reforça o compromisso do TRE-PB com a valorização da classe jurídica e o fortalecimento das instituições democráticas no Estado.

Confira abaixo o currículo de Rodrigo Clemente de Brito Pereira:

• Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2013) com láurea acadêmica.

• Pós-graduação em Direito Público (2016).

• Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2017).

• Especialista em Direito Civil e em Processo Civil (2023).

• Advogado com mais de dez anos de atuação nas áreas administrativa, constitucional, eleitoral, civil, tributária, criminal e previdenciária.

• Consultor legislativo do quadro efetivo da Assembleia Legislativa da Paraíba.

• Exercício da carga do Procurador-Geral Adjunto do Município de João Pessoa de 2017 a 2020.

• Foi professor visitante da Pós-graduação da Unipê – Centro Universitário de João Pessoa.

• Também aprovados nos concursos públicos para analista do Ministério Público da União, assessor técnico de controle interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (4 lugares), técnico de apoio ao processo legislativo do Senado Federal e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (3 lugares).

• Autor do livro Inconstitucionalidade de reeleições sucessivas na chefia do Legislativo – Editora Ideia, 2014