Lei cria Dia da Adoção Animal na Paraíba

Dados da Organização mundial da saúde (OMS) mostram que existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães. Isso vem provocando problemas de maus-tratos e saúde pública. Para conscientizar a população e estimular a guarda responsável de animais, foi sancionada a Lei 13.029/23 do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que institui o Dia da Adoção Animal na Paraíba.



De acordo com a Lei, a data será comemorada no dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, patrono dos animais. O objetivo é aumentar o número de adoções e combater o abandono de animais.



Conforme a Lei, o Dia Estadual da Adoção Animal está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, cabendo aos órgãos competentes definir a programação das comemorações. Tovar explica que, para a efetivação dos objetivos da Lei, o Poder Público celebrará parcerias com entidades ligadas à causa animal.



“Doenças, fome e a falta de assistência médico-veterinária fazem com que eles adoeçam rapidamente e seja impossível salvá-los. Por mais que existam esforços, as ONGs não conseguem suprir toda a demanda de animais e, com isso, muitos bichinhos sofrem e acabam não sobrevivendo. Para estimulada a adoção e reduzir o número de animais nas ruas, apresentamos essa propositura que virou le”, disse Tovar.