No primeiro semestre de 2025, diversos assuntos aprovados pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foram sancionados pelo Executivo Municipal e estão em vigor na capital paraibana. Nas áreas de esporte e cultura, por exemplo, tivemos o reconhecimento do ‘Sabadinho Bom’ como patrimônio cultural imaterial da cidade e a instituição do programa de incentivo ao esporte ‘Campeões do Amanhã’.

A Lei 15.500/2025 confirma o “Sabadinho Bom” como patrimônio cultural imaterial da cidade. A matéria, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), busca ratificar a importância do projeto cultural de samba e choro, desenvolvido no Centro Histórico da capital, como um espaço de valorização da cultura local e de divulgação para músicos consolidados e para as novas gerações.

Nesse sentido, a Literatura de Cordel também foi declarada patrimônio cultural e imaterial da capital paraibana, em virtude de sua relevância como manifestação cultural e identidade com a cidade. A Lei 15.540/2025 é de autoria do vereador Marcos Henriques (PT).

Com o objetivo de fomentar não apenas a cultura, mas também o desenvolvimento local, foi sancionada também a instituição do ‘Selo Amigo(a) da Cultura’, que tem como objetivo refletir e homenagear as pessoas físicas ou jurídicas que apoiam financeiramente projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A Lei 15.563/2025 , de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa, prevê que o apoiador cultural que fomente as atividades específicas na lei, como manutenção de espaços culturais ou realização de festividades, possa utilizar o ‘Selo Amigo(a) da Cultura’, logomarca a ser desenvolvida pela Funjope, em material publicitário do apoiador, inclusive em mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e outras a preços promocionais do incentivador.

Esporte

Na área do Esporte, foi sancionado o programa Campeões do Amanhã, que se caracteriza como uma política pública de promoção esportiva para crianças e adolescentes de 8 a 15 anos. A criação da Fundação para a gestão do programa também foi sancionada. De acordo com a Lei 15.447/2025 , de autoria do Executivo Municipal, o programa tem como objetivo promover a inclusão social, bem-estar e desenvolvimento humano por meio da oferta de modalidades esportivas diversas, como esportes aquáticos, coletivos, individuais, eletrônicos, olímpicos e paralímpicos.

A Lei 15.535/2025 , de autoria do vereador Carlão (PL), libera o paintball como esporte no município. A norma tem como objetivo estimular a prática de atividades físicas entre jovens e adultos e promover um estilo de vida mais saudável. O paintball é um esporte de combate, individual ou coletivo, que usa marcadores de ar comprimido que atiram bolas de tintas coloridas, no qual o objetivo é atingir o oponente, marcando suas roupas com tintas, sem causar danos ou lesões corporais.