O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria no município de Patos. A cidade é reduto eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e tem como prefeito Nabor Wanderley, reeleito em primeiro turno nas eleições municipais de 2024.

De acordo com o texto encaminhado pelo Poder Executivo, o novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A proposta prevê a inclusão formal da nova instituição na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, além da definição de Patos como sede administrativa da reitoria.

O projeto estabelece que a criação do instituto será regulamentada por ato do Executivo federal. Até que seja realizada consulta à comunidade escolar, o reitor será nomeado em caráter temporário (pro tempore) pelo ministro da Educação. A consulta deverá ocorrer no prazo máximo de cinco anos após a publicação da lei.

Para a nomeação do reitor pro tempore, o texto define critérios técnicos: o indicado deverá ser docente do quadro permanente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com pelo menos cinco anos de efetivo exercício em instituição federal, além de possuir título de doutor ou estar enquadrado na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Na exposição de motivos que acompanha o projeto, os ministros Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Camilo Santana afirmam que a iniciativa tem como objetivo reorganizar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba. Segundo eles, a proposta está alinhada à política de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Em declaração, o presidente da Câmara destacou a importância da descentralização do ensino superior para o desenvolvimento regional. Segundo ele, a criação do instituto fortalece a formação de mão de obra qualificada, amplia a atração de empresas e consolida Patos como polo educacional do Sertão, atendendo estudantes da Paraíba e de estados vizinhos.

Já o prefeito Nabor Wanderley ressaltou o trabalho político e institucional realizado ao longo dos últimos anos para viabilizar a expansão da educação federal no município. Ele lembrou que a implantação do IFPB em Patos envolveu articulação em Brasília, doação de terreno e apoio institucional do município, e classificou a criação do novo instituto, a partir do desmembramento, como um passo histórico que coroa esse esforço coletivo e amplia as oportunidades educacionais para a região.