O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quarta-feira (4) a Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto, na Paraíba. O território, que abrange 7,5 mil hectares, é lar de mais de 7 mil indígenas distribuídos em seis aldeias.

A homologação, realizada em Brasília, também incluiu as Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, totalizando 13 homologações feitas pelo governo desde 2023. “Nós temos mais dois anos de governo e vamos continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que estiverem sob nossa responsabilidade”, afirmou Lula.

Inserida no bioma Mata Atlântica, a TI Potiguara de Monte-Mor é rica em biodiversidade, com manguezais e áreas de proteção ambiental. O processo de reconhecimento foi iniciado em 2001 e envolveu etapas como formação de Grupo Técnico, publicação de relatório, portaria declaratória e demarcação física.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, comemorou a homologação como uma vitória histórica para os povos indígenas. O governo destaca que a regularização fundiária assegura direitos como autonomia, saúde, educação e preservação cultural. A próxima etapa será o registro imobiliário, garantindo a segurança jurídica do território.