A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que mais de 90 municípios paraibanos tiveram cotas do Fundo de Participação dos Municípios bloqueadas. As retenções ocorrem porque o município deixa de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Entre os municípios com cotas de FPM bloqueadas estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos - cidades que enfrentam problemas econômicos por conta da crise sanitária do novo coronavírus. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
Dois procedimentos básicos devem ser tomados pelos gestores: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.
Veja municípios
ALAGOA GRANDE
ALAGOINHA
ALHANDRA
AMPARO
ARACAGI
AREIA
ASSUNCAO
BANANEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SAO MIGUEL
BELEM
BOA VISTA
BONITO DE SANTA FE
BOQUEIRAO
BORBOREMA
BREJO DOS SANTOS
CAJAZEIRAS
CAMPINA GRANDE
CARRAPATEIRA
CASSERENGUE
COREMAS
CUITE
CUITE DE MAMANGUAPE
CUITEGI
CURRAL DE CIMA
DAMIAO
DIAMANTE
ESPERANCA
FAGUNDES
FREI MARTINHO
GADO BRAVO
GUARABIRA
GURINHEM
INGA
ITABAIANA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
JOAO PESSOA
JOCA CLAUDINO
JUAZEIRINHO
LAGOA DE DENTRO
LAGOA SECA
LIVRAMENTO
LUCENA
MAMANGUAPE
MARCACAO
MARI
MARIZOPOLIS
MOGEIRO
MONTE HOREBE
MULUNGU
NOVA FLORESTA
OLHO D’AGUA
OLIVEDOS
PATOS
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PEDRO REGIS
PICUI
PILAR
PITIMBU
POCO DE JOSE DE MOURA
POMBAL
PRINCESA ISABEL
PUXINANA
QUEIMADAS
RIACHAO
RIACHAO DO BACAMARTE
RIACHAO DO POCO
SANTA CRUZ
SANTA RITA
SANTO ANDRE
SAO BENTO
SAO JOAO DO TIGRE
SAO JOSE DE PIRANHAS
SAO JOSE DOS CORDEIROS
SAO JOSE DOS RAMOS
SAO MAMEDE
SAO MIGUEL DE TAIPU
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
SAPE
SERIDO
SERRA BRANCA
SERRA DA RAIZ
SERRARIA
SOBRADO
SOLANEA
SOSSEGO
TACIMA
TEIXEIRA
UMBUZEIRO
