O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), sistematizou 831 registros de denúncias enquadrados no levantamento sobre violência política e eleitoral, realizado no período de 11 de setembro a 6 de novembro de 2026. O trabalho reúne informações do Disque Direitos Humanos – Disque 100 e de outros canais institucionais, incluindo registros compartilhados por órgãos integrantes da força-tarefa constituída com outros ministérios para o acompanhamento e enfrentamento dessas situações.
A sistematização busca identificar as principais características das violações relatadas, acompanhar os encaminhamentos aos órgãos competentes e subsidiar a articulação institucional para a prevenção e o enfrentamento da violência política e eleitoral.
De acordo com o levantamento, outubro concentrou o maior volume de registros, totalizando 704 denúncias. A semana imediatamente posterior às eleições, de 26 de outubro a 1º de novembro, foi a que mais registrou denúncias, totalizando 609. Em novembro, por sua vez, houve uma redução expressiva, com o registro de 120 denúncias.
Segundo os dados, São Paulo foi o estado que mais registrou denúncias (204). Em seguida, Santa Catarina (81), Minas Gerais (71) e Rio de Janeiro (66). Também foram contabilizadas denúncias em outros países, como Paraguai, Polônia e Portugal — uma denúncia em cada país.
Tipos de violência
A classificação principal das denúncias evidencia a presença expressiva de manifestações de ódio, discriminação e incitação à violência, conforme quadro abaixo:
Contextos das ocorrências
O ambiente digital e as redes sociais aparecem como o principal contexto identificado, com 544 registros (65,5%). Também foram classificados registros relacionados a residências ou propriedades privadas (65), campanhas ou atividades eleitorais (42), ambientes de trabalho (34), espaços públicos (31) e ambientes escolares ou universitários (30).
Encaminhamentos
Foram identificados mais de 1.200 encaminhamentos das denúncias a órgãos competentes para apuração e fiscalização, considerando que uma mesma denúncia pode ter sido encaminhada a mais de uma instituição.
Entre os principais órgãos estão as Polícias Civis e delegacias, os Ministérios Públicos estaduais, equipamentos de direitos humanos, Conselhos Tutelares e demais instituições da rede de proteção e responsabilização.
A violência política e eleitoral pode se manifestar de diferentes formas, incluindo ameaças, agressões, discriminação, constrangimentos, retaliações e impedimentos ao exercício de direitos políticos.
O acompanhamento dessas situações e a articulação entre os órgãos públicos são fundamentais para a proteção dos direitos humanos, o exercício dos direitos políticos e o fortalecimento da participação democrática.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.