O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (31), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas noDiário Oficial da União (DOU).
Passam por um período de estiagem os municípios de Palmeira dos Índios, em Alagoas; Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe, na Bahia; Tartarugalzinho, no Amapá; Paraibano, no Maranhão, e Campina Grande, Conceição e Montadas, na Paraíba. Já Alegrete do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Tanque do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As cidades de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Maracaju e Miranda, no Mato Grosso do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cunha Porã e Entre Rios, no Paraná, por chuvas intensas e vendaval, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.