Diante dos impactos das fortes chuvas que atingiram a Paraíba, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, estará na grande João Pessoa para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção de desastres, adaptação climática e proteção das populações mais vulneráveis.

Nesta terça-feira (26), a equipe realizará agendas estratégicas nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. As atividades integram a política nacional de elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), instrumento fundamental para identificar áreas vulneráveis, orientar intervenções preventivas e garantir mais segurança para comunidades periféricas expostas a riscos socioambientais.

“As mudanças climáticas já são uma realidade nas periferias brasileiras. Fortalecer políticas de prevenção e planejamento urbano é proteger vidas, reduzir desigualdades e garantir que aspopulações mais vulneráveis tenham direito à cidade com segurança e dignidade. O Governo Federal tem trabalhado para transformar a prevenção em prioridade”, destaca Flávio Brasileiro, diretor nacional do Programa Periferia Viva.

Desde 2023, já foram investidos R$78 milhões na elaboração de PMRRs em todo o país. Na Paraíba, os investimentos alcançam municípios estratégicos: em João Pessoa, o PMRR tem investimento de R$837.329,11 e está sendo desenvolvido por meio da parceria com o UNOPS – ONU (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos).

Em Campina Grande, o investimento é de R$551.774,50 para elaboração do PMRR do município. Já em Bayeux, são aproximadamente R$200 mil na construção do plano em parceria com a UFPB. Santa Rita também integra as estratégias federais de fortalecimento das políticas urbanas e de adaptação climática voltadas às áreas periféricas mais vulneráveis aos impactos das chuvas.Além dos investimentos em planejamento urbano e prevenção, o Governo Federal também vem atuando diretamente na resposta às fortes chuvas que atingiram alguns municípios paraibanos. Mais de R$6 milhões já foram destinados para ações emergenciais, assistência às famílias e apoio às cidades atingidas. Após os decretos de calamidade e emergência, o Ministério das Cidades e demais órgãos federais intensificaram ações de apoio aos municípios, articulação de investimentos em infraestrutura urbana e estratégias de contenção de riscos e prevenção de desastres.

Regularização Fundiária

A garantia do documento definitivo de posse de suas casas às famílias também está na agenda do Ministério das Cidades. No estado da Paraíba, o projeto Periferia Viva – Regularização Fundiária conta com dois Núcleos Operacionais Regionais (NOR), responsáveis pela execução das ações do projeto diretamente nos territórios atendidos.

Além dos processos já em andamento, o diretor nacional do Programa Periferia Viva, daSecretaria Nacional de Periferias, Flávio Brasileiro, vai às comunidades de Aguiarlandia, em Santa Rita, e à ocupação Dr. Agrícola Montenegro, em Miramar, João Pessoa, para anunciar o início oficial de regularização fundiária para as famílias.

Em Aguiarlandia, são cerca de 1.082 domicílios regularizados e na ocupação Dr. Agrícola Montenegro, em Miramar, mais 218 domicílios, que vão beneficiar mais de 5 mil pessoas que vivem nestas comunidades. Além dos anúncios, a equipe estará no território Alto do Céu, em João Pessoa, para acompanhamento do mutirão de coleta de dados sociais dos moradores que serão beneficiados pelas ações de regularização fundiária. Na comunidade estão sendo trabalhados aproximadamente 1.900 domicílios para receber a documentação.

Ao todo, as ações de regularização em andamento no estado da Paraíba abrangem aproximadamente 3.200 domicílios, com investimento de R$1,4 milhões.

Agenda:

Dia 26/05 – Terça-feira

09h às 12h – Evento com lideranças comunitárias PMRR – UNOPS ONU

João Pessoa – Estação Cabo Branco

14h – Reunião com a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento de João Pessoa, no prédio da Defensoria Pública.

Dia 27/05 – Quarta- feira

9h – Planejamento Urbano Insurgente – Auditório Centro de Tecnologia – UFPB

15h – Reunião técnica na Regularização Fundiária e PMRR – Prefeitura de Santa Rita

17h – Visita à comunidade Aguiarlandia18h – Plenária com os moradores para anúncio oficial do início do processo da regularização

fundiária.

Dia 28/05 – Quinta- feira

9h – Simpósio Solo Seguro – Semanas Nacionais de Regularização Fundiária do CNJ

(Conselho Nacional de Justiça) – na Escola Superior da Magistratura da Paraíba

11h – Anúncio elaboração do PMRR – na Prefeitura de Bayeux

17h – Visita técnica à Ocupação Dr. Agrícola Montenegro, no bairro de Miramar.

18h – Plenária com os moradores para anúncio oficial do início do processo da regularização

fundiária.

Dia 29/05 – Sexta- feira

14h – Visita técnica ao território do Alto do Céu, em João Pessoa.

15h – Mutirão de coleta de dados dos moradores que serão beneficiados pela regularização

fundiária.

Assessoria Especial de Comunicação Social do