A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, participará da abertura da 10 Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entre os dias 14 e 15 de dezembro, no auditório do Uniesp, localizado na Rodovia BR 230, Km 14, s/n, Morada Nova, Cabedelo (PB).

A CONAP é maior encontro jurídico da OAB-PB e, além da ministra Daniela Teixeira, contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e de diversos representantes da advocacia, Judiciário e imprensa da Paraíba e de todo o Brasil. Confira a programação da Conferência clicando AQUI.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a CONAP tem como papel regimental fazer os devidos apontamentos políticos e institucionais para a atuação da advocacia.

“A Conferência Estadual da Advocacia é um espaço de diálogo e consideração das pautas de luta da classe. Esta conferência que estamos realizando, de forma inovadora, trará simultâneos painéis e eventos entre os dias 14 e 15 de dezembro. Esperamos poder contar com a participação, com a presença de colegas de todo o estado da Paraíba, de todas as áreas de atuação profissional unidas em torno da pauta comum da advocacia Paraibana”, destacou o presidente.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI de forma gratuita.

Biografia

Advogada desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, o STF e o TSE, Daniela é formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Na OAB Nacional, atuou como conselheira em duas gestões (2010 -2013 e 2019-2022).

Foi nomeada no último mês de novembro para ocupar a vaga do ministro Felix Fischer, que se aposentou no 2º semestre de 2022, e ocupará uma cadeira na 5ª Turma, na 3ª seção, especializada em direito penal, do STJ.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.