Ministra do STJ nega soltura de Coriolano Coutinho

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido dos advogados para que Coriolano Coutinho deixasse a prisão preventiva. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes também já havia negado o mesmo pedido.

A ministra lembrou, em seu despacho, que o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, agiu de forma livre e consciente para deligar, por duas vezes a tornozeleira eletrônica. Uma vez, o desligamento durou três horas. Em outra, o equipamento ficou desligado por cinco horas.

A ministra disse que ficou comprovado que Coriolano Coutinho, sem autorização judicial, violou os limites da comarca de João Pessoa e, em outros oportunidades "burlou o serviço estatal de monitoração eletrõnica, deixando o sistema às cegas por várias horas".

Coriolano Coutinho foi preso a primeira vez, em dezembro de 2019, na sétima fase da Operação Calvário, denominada de "Juízo Final". Além dele, seu irmão, o ex-governador Ricardo Coutinho, e mais 15 pessoas são acusadas pelo Gaeco de integrarem uma organização criminosa, que supostamente teria desviado mais de R$ 134 milhões da Saúde e da Educação.

Em fevereiro de 2020, Coriolano foi solto. Em dezembro do mesmo ano voltou a ser preso, na décima fase da Operação Calvário, por violação no uso da tornozeleira eletrônica.

Recentemente, a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª – A Origem. Dessa vez, a acusação seria por atuação em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.

A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.