O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Messod Azulay Neto, foi convidado a fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre juiz de garantias. O convite foi feito pelo desembargador presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro do Vale Filho em visita ao gabinete dele em Brasília.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, Messod Azulay é especialista no tema juiz de garantias. “Há uma pesquisa importante coordenada por ele na Fundação Getúlio Vargas que foi amplamente divulgada. Esse trabalho tem a participação, inclusive, de todos os tribunais do país”, detalhou ele, completou que o ministro conseguiu verificar a agenda para que fosse confirmado a data da palestra em João Pessoa.

Tema

A criação do juiz das garantias visa garantir a imparcialidade do julgamento, separando o juiz que controla a investigação (juiz das garantias) do juiz que decide sobre o mérito da acusação (juiz da instrução). “O juiz tem a função de estabelecer o chamado princípio acusatório dentro do sistema de garantias fundamentais para o réu”, explicou o presidente do TRE-PB.

A Justiça Eleitoral da Paraíba tem dois juízes de garantia atuando no primeiro grau. No Núcleo de Garantias 1 – em Campina Grande, o juiz é Brâncio Suassuna, titular da 22ª Zona Eleitoral. E no Núcleo de Garantias 2 – em João Pessoa, o juiz é Hebert Lisboa, titular da 64ª zona Eleitoral.