A quarta Etapa das comemorações alusivas ao Sesquicentenário de nascimento do presidente Epitácio Pessoa será realizada nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, às às 9h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, será o conferencista do dia. Em seguida, ele vai ministrar curso sobre o novo Código de Processo Civil, que irá entrar em vigor em março do próximo ano.

No primeiro momento, relativo à solenidade em homenagem ao ex-presidente, o ministro Herman Benjamin discorrerá sobre o tema “Epitácio Pessoa – O jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal “.

Em seguida, também no Pleno do Tribunal, Herman Benjamin irá ministrar curso sobre o novo CPC, para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O evento tem como objetivo possibilitar maiores esclarecimentos aos juízes e servidores do TJPB, que atuam exclusivamente no 1º grau de jurisdição, sobre as inovações trazidas pelo Novo CPC (Lei nº 13.105/2015).

Sesquicentenário

A primeira etapa ocorreu no dia 28 de maio, com uma visita ao Museu e Cripta de Epitácio, no Palácio da Justiça, onde repousam os restos mortais do ex-presidente e de sua esposa, Mary Sayão. Na ocasião, o historiador Humberto Mello proferiu palestra, como o tema: “Epitácio Pessoa – O político e estadista”.

O segundo evento foi realizado no dia 17 de julho, na cidade de Umbuzeiro, terra natal de Epitácio Pessoa. A palestra do professor Damião Ramos, sobre a vida de Epitácio, e a presença do embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas (neto do homenageado) marcaram a visita a Umbuzeiro.

O terceiro momento das comemorações transcorreu no dia 6 de agosto, no anfiteatro do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, com a conferência do ministro Francisco Rezek, que abordou o tema “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”.

Última Etapa 

Para fechar as homenagens a Epitácio Pessoa, o quinto e último evento do ano está agendado para acontecer na tarde do dia 17 de dezembro, quando será realizado um Concerto Associado da Orquestra Sinfônica da Paraíba, às 19h, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Comissão de Notáveis

 Integrando a Comissão de Notáveis, estão seis nomes: Humberto Mello, historiador; Damião Ramos, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo (FCJA); Evandro Dantas da Nóbrega, escritor; Joaquim Osterne Carneiro, presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP); Márcio Roberto Soares, ex-secretário-geral do TJPB; e Marcílio Toscano, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Este último é sobrinho trineto de Epitácio Pessoa.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa 

Nascido na cidade de Umbuzeiro, no dia 23 de maio de 1865, na Paraíba, presidiu o Brasil entre 1919 e 1922, sendo o oitavo presidente do governo republicano. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Foi o único brasileiro a passar pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Ele foi também diplomata, chegando a chefiar delegação brasileira em evento internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.