A minuta de uma resolução que dispõe sobre o Conselho Gestor de Fórum Judicial de 1º Grau, que é fruto do trabalho do Comitê de Priorização do 1° Grau, e possui como ideia central a governança colaborativa, será encaminhada para apreciação do Tribunal Pleno do Judiciário Estadual.

A resolução cria, no âmbito de cada comarca do Estado da Paraíba, o Conselho Gestor do Fórum Judicial, órgão propositivo, consultivo e auxiliar da Direção do Fórum na gestão administrativa e orçamentária.

A resolução foi apresentada e recebida de forma positiva pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e tem como gestor o Juiz Ramonilson Alves, responsável pela edição da minuta depois de um amplo debate dentro do Comitê de Priorização do 1º Grau.

De acordo com Ramonilson Alves, o Conselho é uma providência que visa concretizar a democracia, gestão participativa, e governança colaborativa no âmbito do Fórum Judicial de cada comarca.

“É um órgão de auxílio, consulta, e de assessoria ao juiz diretor para tomada de decisões. Hoje, depende muito do perfil do gestor, uns são mais abertos, outros não. Com essa medida pretende-se institucionalizar esse órgão colegiado na administração de cada comarca.” ressaltou Ramonilson.

O magistrado acrescentou que o benefício vindouro desse trabalho será uma decisão mais democratizada, na qual tende a ser menos imperfeita. “Uma decisão que é fruto dos interessados diretos na administração do Fórum tem potencial de ser melhor que uma decisão unipessoal. Além disso, traz a corresponsabilidade por vantagens, dígitos e equívocos, pois, todos vão se sentir solidários com a decisão tomada”, destacou.

Já o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador dos Comitês de Priorização e Orçamento, explicou que o Comitê de Priorização entendeu que seria interessante uma participação de integrantes do Fórum, tais como, servidores, técnicos, analistas, oficiais, enfim, as pessoas que vivem o dia-a-dia de um Fórum Judicial e que podem trazer melhores contribuições.

“Isso é muito importante, pois, é possível trabalhar a prevenção, na medida em que se tem um debate constante com as pessoas que integram o Fórum e aquelas medidas não são apontadas apenas como soluções para corrigir uma situação que já aconteceu”, declarou.

Oswaldo Filho acrescentou ainda acreditar que a prevenção é importante na manutenção predial, em algumas situações na relação interpessoal, na questão propriamente dita de sugestões que, a partir dos Fóruns, possa até servir de exemplo para o Poder Judiciário como um todo.

“Sabemos que vários juízes têm essa vocação para administração, o interessante é que se faça esse tipo de intercâmbio, e nada melhor que esse Conselho para poder em reuniões periódicas, obter esse resultado, que é a melhoria da gestão e aplicação dos recursos, que são aplicados periodicamente nas diretorias dos fóruns”, finalizou o desembargador.

A minuta será encaminhada para todos os diretores de Fórum, que terão a oportunidade de, com antecedência, recebê-la e fazer sugestões. E após isso, um grande encontro será marcado, possivelmente em Campina Grande, com a convocação de todos os diretores para debater e discutir sobre o Conselho Gestor.