Morreu na noite deste domingo (16), aos 87 anos, o economista, gestor público e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcos Ubiratan Guedes Pereira. A informação foi confirmada pela Corte de Contas, que decretou luto oficial de cinco dias.

Marcos Ubiratan construiu uma extensa trajetória na administração pública paraibana, especialmente nas áreas de economia, planejamento e finanças. Foi secretário de Estado das Finanças e também presidiu órgãos e companhias estaduais.

O ingresso dele no TCE-PB ocorreu em 23 de maio de 1971, após aprovação em concurso público para o cargo de auditor. Permaneceu na função até 18 de janeiro de 1975, quando pediu exoneração.

Mais de uma década depois, em 4 de outubro de 1988, Marcos Ubiratan retornou ao Tribunal ao ser nomeado conselheiro. Exerceu o cargo durante 20 anos, até a aposentadoria, em 15 de outubro de 2008.

Entre 1997 e 1998, comandou a Corte como presidente. Além das atividades administrativas, participou diretamente da análise de contas de prefeituras, câmaras municipais, órgãos estaduais, recursos e denúncias. Pautas oficiais do Tribunal registram sua atuação como relator de diferentes processos até os meses que antecederam sua aposentadoria, em 2008. TCE-PB – pauta da Segunda Câmara, TCE-PB – pauta do Tribunal Pleno.

A produtividade de Marcos Ubiratan chegou a ser destacada oficialmente pela própria instituição. Em uma sessão plenária realizada após sua aposentadoria, integrantes do Tribunal registraram em ata que o ex-conselheiro havia concluído cerca de seis mil processos em apenas quatro meses — marca incorporada aos anais do TCE-PB. Ata da 2.232ª sessão do Tribunal Pleno.

Mesmo depois de deixar a Corte, Marcos Ubiratan continuou atuando no serviço público. Retornou ao comando da Secretaria de Estado das Finanças e participou da gestão das contas estaduais em um período marcado pelos efeitos da crise econômica internacional e pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Registros oficiais de 2009 mostram que ele alertou para as consequências da queda do FPE e da arrecadação do ICMS sobre o pagamento da folha dos servidores e a execução de obras nas áreas de saúde, habitação e infraestrutura. Também acompanhou as negociações para a contratação de um financiamento de R$ 191 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Governo da Paraíba – impactos da redução do FPE, Governo da Paraíba – queda na arrecadação.

À frente da Secretaria, também defendeu medidas de transparência fiscal. Uma delas foi a disponibilização, na internet, de informações sobre a movimentação financeira do Estado, permitindo o acompanhamento das receitas e despesas pela sociedade. Governo da Paraíba – transparência das finanças estaduais.

Marcos Ubiratan ainda representou os conselheiros aposentados em atividades institucionais do Tribunal, mantendo o vínculo com a Corte mesmo depois da aposentadoria.

Por meio da Portaria nº 211, assinada pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB determinou luto oficial por cinco dias e o hasteamento da bandeira da instituição a meio-mastro. Em nota, o Tribunal manifestou solidariedade aos familiares e amigos e destacou a contribuição do ex-conselheiro para a administração pública e para a história da Corte de Contas.

O velório é realizado no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa. O sepultamento está marcado para as 16h30 desta segunda-feira (17).