MPE pede cassação de Cícero e Léo

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa de Cícero Lucena por acusação de beneficiamento de campanha. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pelo MPE à 70ª Zona Eleitoral, em João Pessoa.

Segundo documento ao qual o ClickPB teve acesso, "narram as notícias de fato que chegaram ao conhecimento desta 70ª Promotoria de Justiça Eleitoral que a representada Wleica Honorato Aragão Quirino, Gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo do Estado da Paraíba utilizou a máquina pública do Estado para campanha política do então candidato à Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, desrespeitando a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral."

A promotora da 70º Zona Eleitoral, Dulcerita Soares Alves, pede a cassação do diploma de prefeito de Cícero Lucena e de Leo Bezerra, aplicação de multa a Wleica Honorato Aragão e que seja declarada "inelegibilidade de todos os representados pelo período de oito anos subsequente às eleições de 2020, em que se verificou a conduta danosa.”

A defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse na noite desta segunda-feira (04), que o gestor ainda não foi notificado da ação e que os advogados não  conhecem os termos da acusação veiculada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Por meio de nota divulgada à imprensa, o advogado Pedro Pires defendeu que houve a “mais absoluta lisura na condução da campanha” e que por isso confia na “total improcedência da ação, de modo que a soberania da majoritária votação popular será preservada”, disse. (LEIA  A NOTA NA ÍNTEGRA APÓS O TEXTO).

Na ação, o MPE pediu a cassação da chapa composta por Cícero Lucena (Progressistas) e Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti (Cidadania), prefeito e vice de João Pessoa, respectivamente, por suposto uso de professores da rede estadual de ensino para favorecimento da campanha, no segundo turno das eleições municipais de 2020.

A AIJE protocolada no dia 16 de dezembro do ano passado também tem como alvo Wleica Honorato Aragão Quirino, Gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo do Estado da Paraíba. Segundo a açao, ela “utilizou professores de escolas estaduais, durante o horário de normal expediente, para realização de pesquisas de intenção de voto”.

Na AIJE, o MP salienta que “com relação aos representados Cícero Lucena e Leopoldo Bezerra, para que não haja qualquer dúvida, não há necessidade de anuência ou participação direta do candidato, bastando a comprovação da sua condição de beneficiário, o que é o caso”.

Cícero Lucena e Leo Bezerra, foram eleitos em João Pessoa no dia 29 de novembro de 2020, com 185.055 votos, o que corresponde a 53,16% dos votos válidos do pleito.MPE