O ex-secretário municipal de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19.

O MPF alega que ele contratou diretamente pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação, violando as normas de contratações públicas.De acordo com a denúncia, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, realizou pagamentos no total de R$ 181,9 mil em contratos considerados irregulares em 2020, utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde destinados ao combate da pandemia de covid-19.

As irregularidades incluem ausência de procedimento de dispensa, falta de justificativa para escolha do prestador, inexistência de termo de referência simplificado, ausência de estimativa de preços e falta de certidões negativas.O MPF destaca que, devido ao grande número de veículos de comunicação contratados ilegalmente, não houve competição entre os interessados para seleção das melhores propostas, resultando em custos elevados para os cofres públicos.

Houve uma tentativa de acordo de não persecução penal com o acusado, porém ele não demonstrou interesse na resolução negociada.

Além disso, a ex-secretária de Saúde, Francisca Lavor, também está sob investigação por condutas semelhantes e assinou um acordo de não persecução penal com o MPF, que aguarda homologação pela Justiça Federal. O ex-secretário José Francisco de Sousa ainda não foi contatado para comentar sobre o assunto.