MPF, PF e AGU constatam abandono de terminal

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram, na tarde desta segunda-feira (13), uma inspeção com o objetivo de verificar o abandono do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB), considerando denúncias feitas ao MPF, inclusive noticiando furtos a equipamentos adquiridos com recursos públicos.




Os órgãos constataram o abandono, já que sequer havia vigilância no local e o portão da entrada principal do prédio encontrava-se arrombado. Vários equipamentos adquiridos foram furtados e o terminal encontra-se totalmente depredado.

Confira fotos da inspeção

Providências – O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, que acompanhou a inspeção, confirmou que vai adotar medidas para restabelecer a segurança no local, bem como para tentar dar pleno funcionamento ao terminal. Ele acrescentou que o órgão responsabilizará os gestores que permitiram o dano ao patrimônio público.

Já a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os furtos e a AGU vai diligenciar junto à União por soluções conjuntas com o Ministério Público.

“Esse terminal é um equipamento pesqueiro formidável, para impulsionar a pesca em nosso estado, mas infelizmente funcionou durante um pequeno período de forma quase simbólica. De um tempo para cá, ele se encontra totalmente abandonado, seus equipamentos foram saqueados e hoje ele não tem qualquer tipo de funcionalidade. Estamos fazendo investigação para apurar responsabilidades, tanto daqueles que furtaram, como também dos gestores públicos que deixaram a situação chegar nesse ponto lamentável de abandono. Vamos também em busca dos esforços necessários para que o equipamento funcione plenamente”, adiantou Queiroga, representante do MPF.

Prejuízos - Inaugurado em 2010, o terminal, com 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado, recebeu mais de R$ 11 milhões em investimentos públicos. De 2013 a 2015, foram gastos mais R$ 3,4 milhões em reforma e adequação em manutenção de aparelhos, sem sequer estar em pleno funcionamento.

“Me causa muita tristeza ver o dinheiro público gasto sendo desperdiçado. O grande prejuízo, além dos 14,4 milhões gastos, é o dinheiro que deixou de circular com o não funcionamento do terminal. São valores incalculáveis que deixaram de ser gerados para empreendedores e toda comunidade envolvida com a pesca”, acrescentou Marcos Queiroga.

Hoje, com o Ministério da Pesca e Aquicultura extinto, o terminal está sob responsabilidade da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, vinculada à Presidência da República.

Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002161/2017-05