O ex- governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado, pela sexta vez, pelo Ministério Público do Estado, ao Tribunal de Justiça. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB formalizou a segunda denúncia contra a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), de ter recebido dinheiro da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB), em 2016, a título de suposta antecipação de propina.  O rol de denunciados inclui ainda  a ex-secretária Livânia Farias (Administração), o empresário Daniel Gomes, mandatário da CVB, além de José do Nascimento Lira Neto e do ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo.

A primeira denúncia contra Márcia Lucena foi registrada em dezembro, quando, inclusive, ela chegou a ser presa, junto com Ricardo Coutinho. Os dois cumprem medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça e confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, entre elas o uso obrigatório e tornozeleira eletrônica. A nova denúncia diz respeito ao suposto recebimento de R$ 100 mil repassados pelo dirigente da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva. De acordo com o relato dos investigadores, ele teria feito o pagamento mediante o compromisso da então candidata de que reproduziria no Conde o modelo adotado no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, de gestão da saúde através de organizações sociais, no caso, da Cruz Vermelha.

A Câmara Municipal do Conde chegou a aprovar, em 2017, um projeto que permitia a contratação de organizações sociais pela prefeitura. Esse seria, segundo as investigações, o primeiro passo para a entrada da Cruz Vermelha na gestão.

A operação não teria sido concluída por causa da oposição do então vice-prefeito, Temístocles Ribeiro, que acabou renunciando ao cargo. “Como se verá o contrato não foi implementado, em razão de fatos alheios à vontade dos denunciados, visto que a renúncia do vice-prefeito Temístocles, gerou receio no corpo diretivo da empresa criminosa, que para minorar suas perdas e compensar a não implantação, passou a negociar com a Lifesa, uma das empresas da joint venture criminosa”, diz a denúncia.

O Ministério Público alega que diante resistência de Márcia Lucena de cumprir o suposto acordo com a Cruz Vermelha, Daniel Gomes teria se queixado ao ex-governador Ricardo Coutinho. “Ciente dessa situação narrada por Daniel na reunião, Ricardo Vieira Coutinho determinou que Márcia Lucena passasse a adquirir itens de farmácia/medicamentos diretamente do Lifesa – Labortaório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba -, com o fito de amenizar o prejuízo e descontentamento de Daniel Gomes da Silva”, diz outro trecho da denúncia.

Um levantamento apresentado à Justiça revela que a prefeitura do Conde adquiriu da Lifesa, entre novembro de 2017 e março de 2018 o montante de R$ 899.757,74. Vale lembrar que, de acordo com investigações do Ministério Público, 49% das ações do Laboratório Farmacêutico do Estado pertencia à TroySP, que teria Daniel Gomes da Silva e Ricardo Coutinho como sócios ocultos.

O Ministério Público pede, na ação, que a Justiça se pronuncie sobre o afastamento da prefeita do cargo, caso aceite a denúncia. Pede ainda a perda do cargo ou função pública dos acusados, incluindo emprego ou mandato eletivo, além da devolução mínima de R$363.952,00, do conserto de um veículo e da aquisição de uma Amarok.

Os advogados de defesa dos acusados da Operação Calvário ingressaram com uma queixa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contra o Ministério Público da Paraíba, por divulgar em seu site oficial a lista dos mais denunciados à Justiça. Nessa espécie de ranking estão listados Gilberto Carneiro (ex-procurador do Estado) e Livânia Farias (ex-secretária de Administração), com sete denúncias cada; Daniel Gomes (ex-diretor da Cruz Vermelha), com 6 denúncias; e o ex-governador Ricardo Coutinho, dom 5 denúncias. Agora, Livânia fica na primeira colocação, com 8 denúncias; Daniel empata com Gilberto Carneiro; e Ricardo continua em quarto lugar.