Em preparação para COP-31, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça (4/8), em Brasília/DF, o 1º Ciclo de Diálogos de Alto Nível, dedicado aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável e da agenda climática nos municípios brasileiros. Com o tema, ‘Da ambição global à implementação local: Cidades no centro da ação climática’, o encontro reuniu, entre prefeitas, prefeitos, gestores municipais, representantes do governo federal, organismos internacionais e especialistas, cerca de 100 participantes.

Na abertura do encontro,Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR, embaixador do projeto Conexão Urbana e presidente da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP (CAMP), destacou o papel dos municípios na implementação de ações climáticas e defendeu que a sustentabilidade deve integrar as dimensões social, ambiental e econômica. 

“Os governos locais enfrentam diariamente os desafios impostos pelas mudanças do clima e, por isso, precisam estar no centro das estratégias de adaptação e mitigação”, destacou Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA e vice-presidente de Biodiversidade da FNP. 

Rodrigo Soares, presidente do Sebrae Nacional, reforçou o posicionamento. “A ação climática é oportunidade de trabalhar sustentabilidade, inovação e competitividade nos territórios”. 

Também estiveram presentes os prefeitos (as) Jussara Menicucci (Lavras/MG), Nina Singer (São José dos Pinhais/PR), Paulinho Freire (Natal/RN), Rodolfo Mota (Apucarana/PR), Janete Aparecida (Divinópolis/MG), Rodrigo Pinheiro (Caruaru/PE), Marquinhos (Piraquara/PR), Gustavo Nascimento (Curvelo/MG), Celso Florêncio (Jacareí/SP), Ildo Gusmão (Francisco Morato/SP), Donatinho (Santa Bárbara do Tugúrio/MG), Professora Elcione (Igarassu/PE) e Guilherme Guimarães (Montes Claros/MG). 

Cooperação interfederativa e internacional 

Um dos destaques do evento foi a palestra magna do embaixador Antônio da Costa e Silva, copresidente da Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para a Ação Climática (CHAMP), vice-presidente do Conselho Intergovernamental para Edifícios e Clima (ICBC) e chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades. O embaixador abordou a importância do protagonismo dos municípios e do engajamento da população nas questões relacionadas às mudanças climáticas, destacando o fortalecimento da governança climática multinível, ampliação de parcerias locais, financiamento e o envolvimento das cidades no planejamento, implementação e monitoramento das estratégias nacionais de adaptação e biodiversidade. 

Representando o governo federal, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, defendeu o fortalecimento da governança intersetorial e interfederativa e destacou o papel estratégico dos prefeitos na elaboração de planos integrados de adaptação climática, conciliando políticas de habitação, emprego e desenvolvimento. 

Já a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima no Ministério das Relações Exteriores,reforçou a necessidade de um esforço global para enfrentar as mudanças do clima e apresentou os avanços e prioridades que orientarão a agenda climática brasileira rumo à COP-31, com destaque para a implementação dos resultados da COP-30 e para a construção de uma transição justa para o afastamento dos combustíveis fósseis.

Organismos internacionais também destacaram o protagonismo dos municípios na agenda climática. A líder de engajamento em governança multinível do Programa Mutirão Brasil (C40/GCom), Maria Clara Nascimento, defendeu o papel das cidades para engajar os diferentes atores que atuam na questão climática.

“Aprendemos muito com as experiências brasileiras. A gente quer continuar aprendendo e construindo com vocês. As experiências do Brasil inspiram o mundo todo”, reforçou o diretor regional para a América Latina e o Caribe da ONU-Habitat, Elkin Velasquez. 

O encontro faz parte do programa Conexão Urbana e foi realizado com apoio institucional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCom), da C40, rede global de cidades engajadas no enfrentamento da crise climática, e da Saint-Gobain, companhia internacional de construção sustentável.