O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A EMC-836-2025 propõe a inclusão de uma nova estratégia na Meta 6, que trata da Educação Integral em Tempo Integral.

O texto propõe que os currículos de educação integral em tempo integral, na etapa do ensino médio, devem incluir estratégias de permanência escolar externas para a inserção no mercado de trabalho, acesso ao ensino superior, preparação para exames de avaliação escolar, estímulo ao empreendedorismo e participação em intercâmbios culturais.

De acordo com o deputado, a educação integral não deve ser apenas uma extensão do tempo em sala de aula, mas sim uma oportunidade de oferecer conteúdo relevante para a vida dos estudantes. “A educação em tempo integral não deve ser confundida com o simples prolongamento do tempo escolar. Os estudantes do ensino médio precisam de formação que atenda às suas principais aspirações, como acesso ao emprego, ingresso no ensino superior e oportunidades de intercâmbio cultural.”

O parlamentar destacou que sua proposta é inspirada na experiência positiva da Paraíba, onde a inclusão de conteúdos práticos e específicos para o futuro dos estudantes tem mostrado resultados positivos, mas que apesar de avanços na implementação da educação integral, que atingem apenas cerca de 25% das escolas no Brasil, ainda há desafios tanto na ampliação desse modelo quanto na qualidade do conteúdo oferecido.

O texto agora será analisado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o novo PNE e caso aprovado, a emenda terá impacto em todas as escolas de ensino médio que adotam o modelo de educação integral em tempo integral.