Mais de 100 acordos realizados, e um montante de R$ 3,8 milhões arrecadados. Este é o resultado de 11 dias de trabalho do II Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O esforço concentrado, iniciado no dia 1º de setembro, é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, com a Prefeitura da Capital.

A conciliação fiscal abrange todas as dívidas para com o Município de João Pessoa, sejam elas de ordem tributárias ou de outra natureza, em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial. O mutirão segue até o dia 30 de setembro.

De acordo com o servidor que está coordenando o esforço concentrado, Edvaldo da Paixão Silva Júnior, quase metade do valor arrecadado em acordos homologados diz respeito à débitos executados pela Justiça.

“Cerca de R$ 1.750.000,00 são oriundos de devedores que já estão com processos nas duas Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa, incluindo os acordos de duas grandes devedoras, a Ambev (R$ 170 mil) e o Hospital Samaritano (R$ 866 mil). Já foram emitidas 117 guias, sendo que em 26 delas já foram detectados os pagamentos”, explicou.

O juiz Antônio Carneiro, um dos diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação, lembrou que uma das peculiaridades deste esforço concentrado é que a maioria dos acordos está sendo efetuado à vista, “superando as expectativas em acordos e valores”.

O magistrado também ressaltou que o mutirão é uma grande oportunidade para que o contribuinte exerça sua cidadania, quitando débitos atrasados e contribuindo assim para o desenvolvimento da cidade, já que os recursos serão aplicados em obras que irão beneficiar toda a sociedade.

Os atendimentos estão sendo realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado na Rua Diógenes Chianca, 1.777 – Água Fria, onde o contribuinte, por meio de senha, é atendido e, em caso de acordo, recebe a guia de custa com data de vencimento para o dia 5 do próximo mês.

Primeiro Mutirão – O primeiro mutirão desta natureza foi realizado em 2013 e significou uma arrecadação de R$ 16 milhões para o Município de João Pessoa. Os valores foram recolhidos de forma imediata, sem precisar acionar a Justiça.