O Encontro acontecerá na quarta-feira (29), no Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba, das 8h às 17h, com a temática a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460).

O evento é destinado a representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade em geral. Durante a programação acontecerão oficinas onde serão apresentadas experiências de Ouvidorias já implantadas. As inscrições são gratuitas e  podem ser realizadas no site do TCE-PB por meio do endereço eletrônico: (CLIQUE AQUI).

Para o conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Fábio Nogueira, que integra a organização do evento, será um momento de extrema importância para fortalecer as ouvidorias públicas, promovendo uma troca de experiências e esclarecendo a necessidade de implantação desses canais; além de apresentar à sociedade a importância desse espaço de interlocução com os cidadãos, para a efetivação do controle social.

FOPO- Fórum Paraibano de Ouvidorias congrega ouvidorias Públicas e Privadas do Estado da Paraíba e continuamente possibilita o compartilhamento de experiências e a formação dos servidores das Ouvidorias.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Data: 29/05/2019 (Quarta-Feira)

Local:Auditório Celso Furtado -Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE PB

Hora: 08h00 às 17h00

Programação

08h00– CREDENCIAMENTO

09h00 – Mesa de Abertura

09h30 – Palestras

Projeto “Criem-se Ouvidorias” – Ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba -Doriel Veloso Gouveia

Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas -Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -Fábio Túlio Filgueiras Nogueira

O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público – Ouvidor Geral da União – Valmir Gomes Dias

11h30– Perguntas

12h00 – INTERVALO ALMOÇO

13h30 – OFICINAS

Gestão de Ouvidorias e a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (CGU)

Ouvidorias do Sistema de Saúde ( Ouvidoria do SUS; Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde; Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa)

Ouvidorias Privadas e a Defesa de Direitos.(Ouvidorias das Faculdades FACENE; FPB E UNIPÊ)

17h00 – ENCERRAMENTO