O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, nesta segunda-feira (21), o novo Sistema de Jurisprudência, que vai facilitar à comunidade jurídica encontrar o número máximo de decisões do TJPB sobre o tema pesquisado. A solenidade de lançamento acontecerá às 17h, no Hall da Sala de Sessões do Pleno, na sede do Tribunal, e sob a presidência em exercício do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Por um ano e meio a Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Justiça trabalhou para instalar o sistema, e encontrou a melhor solução com a Google. Após os ajustes finais, e a habilitação dos assessores de gabinete, o Tribunal de Justiça vai disponibilizar à comunidade jurídica o acesso à nova ferramenta.

Esse sistema vai permitir que a atividade dos gabinetes ganhe em agilidade e seja melhor direcionada para a atualização permanente da jurisprudência do Tribunal e desse banco de dados. “É um ganho significativo”, avaliou o juiz Antônio Silveira Neto, auxiliar da presidência.

O sistema contém acórdãos de 2005 até agosto de 2013, período em que a versão anterior funcionou. A Gerência de Pesquisa e Jurisprudência foi a responsável pela revisão e atualização do novo sistema até julho de 2014.

Essa revisão consiste em executar uma triagem para separar os documentos e deixar no sistema apenas as decisões monocráticas e acórdãos. Despachos e relatórios são retirados desse banco de dados. Já a atualização trata de colocar no sistema os documentos que foram publicados no Diário da Justiça no período de agosto de 2013 até julho deste ano, que é o período que o sistema anterior parou de ser alimentado.

A Ditec treinou os assessores dos gabinetes habilitando-os a adequar as publicações no Diário da Justiça Eletrônico, que será alimentado on line e que vai disponibilizar o inteiro teor dos acórdãos e decisões monocráticas à comunidade jurídica.