A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Piancó, Bárbara Bertoluzzi Emmerich, divulgou os números finais da Semana da Conciliação, para análise de ações previdenciárias, nas unidades de Piancó e Santana dos Garrotes, ocorrida de 17 a 21 de novembro. Foram realizadas 259 audiências. Na 1ª Vara de Piancó, 57 processos tiveram acordos e na 2ª, foram 68 ações. Já em Santana dos Garrotes, o total chegou a 69 acordos. Ainda segundo os números, 52 processos não teve conciliação.
O esforço concentrado, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, envolveu processos sobre auxílio doença, amparo social, aposentadoria por idade, dentre outros. Essa foi a primeira vez que as comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes promoveram regime especial para apreciar ações previdenciárias.
“As ações que não têm acordo são sentenciados de imediato. Desta forma, o processo pode tramitar normalmente, e mesmo sem acordo, a parte terá a conclusão do problema e poderá buscar outras soluções”, ressaltou a magistrada.
Para Bárbara Bertoluzzi prova maior de que a conciliação é uma alternativa para a resolução de conflitos, é que a realização da Semana além de reduzir o número de ações na unidade judicial, a ação colaborou para a melhoria da prestação jurisdicional.
“Foi uma ação positiva, além de ter sido um marco nas duas comarcas. Os jurisdicionados, por falta de peritos, há tempo esperavam solucionar seus processos”, disse a juíza.
Também participou do esforço concentrado a magistrada Isabella Joseane, que responde pela 1ª Vara de Piancó. Além delas, participaram também um médico perito, um procurador federal, seis conciliadores da FIP (Faculdades Integradas de Patos) e toda a equipe de servidores dos dois fóruns.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.