A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) irão realizar, nesta quinta-feira (03), nos turnos da manhã e tarde, um workshop para orientar advogados, candidatos, estudantes de Direito e demais interessados em atuarem nas eleições estaduais deste ano. O encontro acontecerá na sala de sessões do TRE-PB.

Serão realizados painéis temáticos sobre propaganda eleitoral, registro de candidatura e prestação de contas. Os painéis serão apresentados por magistrados e servidores do TRE-PB. Serão abordados temas como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral. Simultaneamente acontecerá uma reunião interna com juízes da propaganda eleitoral, juízes auxiliares e promotores eleitorais para debater ações relativas ao pleito.

O workshop foi idealizado no início do mês de junho, durante reunião da diretoria da OAB-PB com o presidente do TRE-PB, Saulo Benevides. Na oportunidade, o presidente da OAB-PB, Vital Bezerra Lopes, ressaltou a importância de em 2014, como ano eleitoral, as duas instituições trabalharem por um pleito transparente.

Além de Vital, também estiveram presentes ao encontro: o secretário geral, Valberto Azevedo; o secretário-geral adjunto, Nildo Nunes; o diretor tesoureiro, Marcus Túlio, bem como os Conselheiros Estaduais Márcio Maranhão (Presidente da Comissão de Prerrogativas), Fábio Brito (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral) e Thiago Leite.

O presidente do TRE-PB, Saulo Benevides, ressaltou a importância da troca de ideias entre a Justiça Eleitoral e a OAB, e se colocou à disposição para implementar parcerias que contribuam para o aprimoramento da eleição.

Programação

A programação do Workshop será aberta, às 9 horas, pelo presidente do TRE-PB, Saulo Henriques. Em seguida, o secretário judiciário Valter Félix falará sobre registro de candidaturas. Depois de um pequeno intervalo, a coordenadora de controle interno, Ana Emília Taigy, e o chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, André Cabral, farão uma explanação sobre prestação de contas. Na parte da tarde, o juiz membro do TRE, Eduardo José de Carvalho Soares, e o assessor e instrutor da Escola Judiciária, Alexandre Basílio Coura, darão palestras sobre propaganda eleitoral. Uma mesa de debates sobre o tema encerrará a programação.