A Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), repudiou as declarações da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, sobre supostas irregularidades na designação de advogados dativos por magistrados.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a Advocacia Dativa é essencial para a prestação jurisdicional e que a escolha de advogados não é personalíssima, como insinuado.

A OAB-PB propôs regulamentações para garantir transparência nesse processo.Harrison Targino acrescentou que “a Advocacia da Paraíba tem dado o melhor de si para realizar a missão enquanto advogado dativo, com muito denodo e muita competência”. “Inclusive, os registros que temos são de muito êxito nessa missão realizada pela Advocacia Paraibana. Nós insistimos na necessidade de respeitar advogado, regulamentar a Advocacia da Ativa, garantir o pagamento devido a profissionais que atuam, sem isso significar nenhum tipo de desapreço à Defensoria Pública, que realiza seu trabalho”, afirmou.

O presidente da OAB-PB também disse estranhar declarações que imputam a juízes a escolha personalíssima de determinados advogados, já que não tem sido essa prática verificada no Judiciário. Harrison Targino lembrou que, “quanto ao tema, a OAB da Paraíba propôs uma regulamentação, durante reunião que contou com presença da Defensoria Pública Geral, da Procuradoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça para tratar dos critérios de escolha e das formas de pagamentos.“A OAB-PB apresentou propostas específicas e claras acerca dessa regulamentação. Por isso, para mim, foi absolutamente estranho a fala, como posta e como feita pela Defensoria Pública”, destacou.“A advocacia merece respeito”, concluiu Harrison Targino.

A defensora pública-geral reforçou o respeito pelo Judiciário e pela advocacia privada, salientando a importância da Defensoria Pública na garantia de acesso à justiça. A instituição também ressaltou a nomeação de novos defensores para fortalecer o serviço público de assistência jurídica.