O Governo da Paraíba manterá em 2026 o ciclo completo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), com a realização de 16 audiências públicas regionais que vão mobilizar a população em todas as regiões geoadministrativas do estado. Mesmo sendo um ano eleitoral, o cronograma será concentrado no primeiro semestre, respeitando o limite legal de 4 de julho, prazo final para atividades institucionais com participação direta do governador.

As informações foram detalhadas pelo secretário executivo do ODE-PB, Júnior Caroé, durante entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio. Segundo ele, o modelo paraibano segue consolidado como uma das mais importantes experiências de participação popular do país e, recentemente, passou a servir de referência para uma iniciativa nacional do Governo Federal.

Caroé retornou à Paraíba após colaborar, em Brasília, com o Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, a convite do ministro Márcio Macêdo, na estruturação do projeto “Orçamento do Povo”. A proposta federal se inspira diretamente na experiência paraibana e pretende alcançar cerca de 400 municípios ainda este ano, com a meta de chegar a todos os 5.500 municípios brasileiros até 2027.

Apesar das restrições impostas pelo calendário eleitoral, o secretário confirmou que as 16 audiências regionais serão mantidas, contemplando as 14 regiões geoadministrativas do estado. As regiões de Campina Grande e do Vale do Paraíba, com sede em Itabaiana, continuarão recebendo duas plenárias cada, devido à maior concentração populacional e ao histórico de participação popular. Em Itabaiana, por exemplo, o processo já registrou quase 15 mil votos em um município com cerca de 24 mil habitantes, evidenciando o forte engajamento da população.

O governador João Azevêdo deverá participar das primeiras audiências até o início de abril, quando deve se desincompatibilizar do cargo em função do calendário eleitoral. A partir desse momento, o vice-governador Lucas Ribeiro assumirá a condução das plenárias e a continuidade do programa. O calendário completo com datas e municípios será divulgado oficialmente após o retorno do governador de agenda internacional.

Para Caroé, “mais do que um espaço de escuta, o Orçamento Democrático funciona como uma engrenagem administrativa estruturada que transforma as demandas populares em investimentos públicos concretos. Durante as audiências, todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos participam obrigatoriamente, garantindo que as reivindicações sejam analisadas e encaminhadas imediatamente”.

A população pode votar em até três prioridades dentro de um conjunto de 34 áreas temáticas, incluindo saúde, educação, segurança, infraestrutura e habitação. Após essa etapa, entra em ação uma rede de 534 conselheiros regionais voluntários, distribuídos em 192 municípios. Esses representantes, que incluem professores, agricultores, lideranças comunitárias e sindicalistas, avaliam e validam as demandas coletivas, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para ações de maior impacto social.

O impacto financeiro do Orçamento Democrático é significativo. Embora a secretaria responsável pelo programa tenha um orçamento operacional anual de aproximadamente R$ 2 milhões, ela influencia diretamente a aplicação de recursos muito superiores em outras áreas do governo. “Apenas no último ano, cerca de R$ 700 milhões em investimentos públicos foram executados com base nas prioridades definidas pela população”, disse Caroé.

Segundo Júnior Caroé, a orientação do governador João Azevêdo é que as demandas aprovadas nas audiências tenham prioridade na execução orçamentária, reforçando a credibilidade do programa e fortalecendo a confiança da população no processo participativo.