A cidade registra seis ODS assinalados na cor vermelha, nível mais baixo do índice, sendo que os objetivos situados no patamar inferior da tabela estão os de número 3 – Saúde e bem-estar (52,6 pontos), 4 – Educação de qualidade (49,0 pontos), 5 – Igualdade de Gênero (35,2 pontos), 10 – Redução das Desigualdades (25,6 pontos), 15 – Proteger a Vida Terrestre (7,8 pontos) e 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes (33,4 pontos) sendo que alguns desses pontos são desafios compartilhados por prefeitos e gestores públicos de todo o país.

Por outro lado, o índice mostra que João Pessoa está muito próxima de alcançar plenamente o ODS 7 – Energia Limpa e Acessível (99,2 pontos) e alcançou totalmente o ODS 14 – Vida na Água (100).

Sobre o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Lançado recentemente (no dia 23/3), o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) é um estudo inédito desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros.

A iniciativa conta com o apoio do Projeto CITinova e consiste em um extenso trabalho de seleção, coleta e sistematização de dados de 770 municípios brasileiros, incluindo as capitais estaduais, além de cidades de todas as regiões metropolitanas e biomas do país. Ao todo, foram utilizados 88 indicadores de gestão relacionados aos diversos temas abordados pelos 17 ODS. O levantamento dos dados foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Embora as cidades ainda tenham quase dez anos para avançar na Agenda 2030, o estudo mostra que a maioria dos municípios está muito distante de cumprir as metas estabelecidas em 2015.

O objetivo mais desafiador é o 3 – Saúde e Bem-Estar, justamente o que apresenta uma relação direta com a pandemia em sua meta 3.d, que preconiza: reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Neste ODS, 756 das 770 cidades estão no pior quartil do sistema de classificação e as outras 14, no segundo pior. Nenhuma cidade está nas duas melhores faixas da escala, que significam que o objetivo foi atingido (no caso do melhor quartil) ou que há alguns desafios para atingi-lo (no caso do segundo melhor). Importante destacar que os dados e indicadores do índice não levam em consideração os efeitos da pandemia, uma vez que se referem a períodos anteriores à disseminação do novo coronavírus.

Metodologia

A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa da ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo.

O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos objetivos ODS em 770 municípios, usando os dados mais atualizados (tipicamente entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional e em fontes oficiais. As cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplar todos os biomas brasileiros.

A pontuação do IDSC-BR é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. Há uma pontuação para cada objetivo e outra para o conjunto dos 17 ODS.

O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os 770 municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC.

Desse modo, o índice apresenta uma avaliação dos progressos e desafios dos municípios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030.