Com baixa escolaridade e longas trajetórias de trabalho informal, os 112 trabalhadores resgatados em obras na Grande João Pessoa vieram de quase 30 cidades, principalmente do interior da Paraíba e de Pernambuco, exercendo funções como pedreiro, ajudante, carpinteiro, gesseiro e pintor. A maioria foi atraída pela promessa de emprego na capital, mas encontrou condições degradantes e jornadas exaustivas.

Os trabalhadores relataram dificuldades extremas, como falta de alimentação adequada, alojamentos precários e sobrecarga física. Um jovem de 18 anos estava no emprego havia apenas duas semanas quando foi resgatado. Outro, de 25, se preparava para uma cirurgia em razão do esforço excessivo no canteiro de obras. Apesar das diferentes origens e idades, todos compartilhavam o mesmo objetivo: escapar da pobreza e garantir uma vida melhor para si e suas famílias.

Providências

A operação alcançou oito empresas. Cinco delas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a DPU e o MPT, comprometendo-se a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais, além de corrigir as irregularidades constatadas. As três empresas de maior porte, no entanto, recusaram o acordo e serão alvo de ação civil pública a ser ajuizada pela DPU e pelo MPT em João Pessoa.

Apesar da recusa, essas três empresas efetuaram o pagamento das verbas rescisórias. Os 112 trabalhadores resgatados também receberam as três parcelas do seguro-desemprego.

A partir de agora, cada órgão envolvido adotará as medidas cabíveis dentro de sua competência. A DPU acompanhará os processos individuais dos trabalhadores, garantindo orientação jurídica e defesa de seus direitos. O MTE lavrará autos de infração, aplicará multas administrativas e fiscalizará o cumprimento das obrigações trabalhistas. O MPF cuidará da responsabilização criminal, enquanto o MPT e a DPU poderão ajuizar ações civis públicas.