Os boletos da transposição estão a caminho

Tem um tema fora dos debates políticos que os governadores nordestinos têm evitado falar. A conta do projeto de transposição do rio São Francisco está chegando e eles vão ter que repassa-la para toda a população dos estados beneficiados. Muitos vão dizer que foram pegos de surpresa, mas esse custo estava previsto desde que o projeto foi iniciado. Foi nos governos do PT que eles foram formatados e a fatura é pesada. O que foi vendido por Lula e Dilma como salvação do povo nordestino, tem um custo comercial que será dividido pelos estados por onde passa o canal da transposição e até aonde a água distribuída alcançar.

Quando foi anunciada a presença repentina na Granja Santana do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para um encontro fora da agenda com o governador João Azevêdo, soou como surpresa esse desembarque em solo paraibano. Canuto também esteve com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no dia anterior. Ambos são do PSB, partido que soltou foguetões para inauguração das etapas da transposição, mas que em nenhum momento deixou claro para as populações que elas pagariam pela água. Que nada era de graça.

O ministro discutiu com esses gestores medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do país - o Projeto de Integração do Rio São Francisco. A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.

“Nosso intuito é chegar a um consenso do melhor modelo contratual para o custeio da operação e manutenção do sistema para os governos federal e dos estados atendidos pelo Projeto São Francisco o mais rápido possível. A região Nordeste é uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro Gustavo Canuto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco - Ceará e Rio Grande do Norte.

Custos

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco - Leste e Norte - é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento

Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.