O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na manhã desta segunda-feira (31), deu posse solenemente ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de Presidente, e ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no cargo de vice-presidente e corregedor para o biênio 2025/2026. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, situada na Av. Princesa Isabel, nº 201, Tambiá, em João Pessoa-PB, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube ( https://www.youtube.com/live/66LRMWA-10Q?si=-SbXD_ARPmNc1QH5&t=940 ).

A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro procedeu à leitura do termo de compromisso e posse, o qual foi assinado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que, em seguida, foi formalmente declarado empossado no cargo do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

De forma remota, op residente do STJ, o ministro Antônio Herman Benjamin saudou o empossado : “ Desejo ao presidente e ao vice-presidente, dois queridos amigos, não só os meus cumprimentos, mas a certeza de que faremos uma administração gloriosa à frente do nosso Tribunal Regional Eleitoral”.

O juiz federal e membro do TRE-PB, Bruno Teixeira de Paiva destacou como qualidades do novo presidente do TRE-PB: “ Oswaldo traz pra esta corte, firmeza sem firmeza, técnica com humanidade, leveza sem superficialidade, e vem como um experiente desembargador”.

Representando o Ministério Público, o procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix saudou o novo presidente do TRE-PB: “O Desembargador Oswaldo recebe neste momento a saudação liberada do Ministério Público Eleitoral e os nossos votos de uma gestão exitosa, equilibrada e serena como é de seu estilo”.

O novo presidente do Eleitoral paraibano também foi saudado pelo advogado Marcelo Weick Pogliese em nome da OAB-PB: “ Desejo muito sucesso a essa mesa diretora e que o Tribunal cresça cada vez mais em qualidade e eficiência técnica”.

O novo presidente da Justiça Eleitoral paraibana, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho , emocionado, fez seu discurso de posse. “Nos reunimos aqui para registrar o início de um novo ciclo. Ao chegar a esta Casa, eu pude perceber um quê de mistério, que apesar de real, refugia a minha intelecção racional. Aqui foi a Casa de decisões jurídicas eleitorais. Era bem mais do que isso eleito. É a Casa daqueles que guardam, bem perto de, o instituto da democracia”, asseverou o magistrado.

Termos de Cooperação

Ao final, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhou o juiz federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Bruno Teixeira de Paiva, e o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, assinaram um Acordo de Cooperação do TRE-PB com a Câmara dos Deputados objetivando disseminar ações e projetos de educação para a cidadania entre os estudantes do Estado da Paraíba, cuja execução caberá à EJE-PB e à Escola da Câmara.

Em seguida o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhou o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, atuando como supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PB; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, e da juíza de cooperação do TJPB, Lua Yamaoka Maris Maia Pitanga assinaram um acordo de cooperação com o TJPB objetivando a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do TRE-PB e Zonas Eleitorais.

Dando seguimento, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acompanhado do senador Veneziano Vital do Rêgo, assinou um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) objetivando promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científico de interesses comuns. O documento já havia sido previamente assinado pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, que impossibilitado de comparecer à conferência encaminhou o referido documento.

Por fim, o presidente do TRE-PB acompanhado do diretor-técnico comercial da Energisa na Paraíba, Fábio Lancellotti, e do gerente institucional da Energisa, José de Aracoeli Ramalho Trigueiro Mendes, revisaram o Protocolo de Intenções com a empresa Energisa com o objetivo de formalizar a intenção das partes em envidar esforços para garantir a participação do TRE-PB, de maneira adequada, no Programa de Eficiência Energética, a ocorrer na área de concessão da Energisa.

Após a Sessão Solene de Posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho recebeu os convidados no Hall da Sala de Sessões do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Mesa de Honra

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: o juiz federal e membro do TRE-PB, Bruno Teixeira de Paiva; o juiz membro do TRE-PB, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires; o juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho; o juiz membro do TRE-PB, Sivanildo Torres Ferreira; o procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix; a diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega; o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano César Gaudino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; o senador da república Veneziano Vital do Rêgo; a desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca representando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5° Região; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado; o prefeito Cícero Lucena Filho; o presidente da Ordem dos Advogados – seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representando a presidência, o conselheiro André Carlos Pontes; a defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes Silva; o comandante do 1° Grupamento da Engenharia, general de Brigada Alessandro da Silva; e participando da mesa de honra virtual, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin .