O ouvidor-geral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marmuthe Cavalcanti (SD), presidiu na tarde desta segunda-feira (21) a sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena para o lançamento do livro “A Ouvidoria Pública no Brasil: modelos em disputa”. A obra, organizada pelo Prof. Dr. Rubens Pinto Lyra, tem seu lançamento através da Editora UFPB.

A Casa Napoleão Laureano foi escolhida por unanimidade pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO) para o lançamento, devido ao trabalho que vem sendo realizado pela Ouvidoria da CMJP. A mesa da solenidade foi composta pela Sra. Marlene Ramalho Rosas de Freitas, coordenadora do FOPO; Tânia Brito, ouvidora-geral do Estado da Paraíba; Doriel Veloso, ouvidor do Ministério Público da Paraíba; Emerson Fernandes, chefe de gabinete da Ouvidoria do Município de João Pessoa; além do vereador Marmuthe.

Na ocasião, o ouvidor da CMJP destacou a importância da obra lançada: “a Ouvidoria é um órgão de natureza mediadora e eficaz na busca de soluções para diversos conflitos. Ela possibilita aos usuários a manifestação de suas opiniões sobre a prestação de serviços, visando corrigir possíveis falhas e garantir seus direitos. É fundamental que a população conheça mais sobre o trabalho das ouvidorias e acione estes órgãos sempre que for necessário”, ressaltou o parlamentar.

O livro – “A Ouvidoria Pública no Brasil: modelos em disputa” (João Pessoa: Ed. Universitária da UFPB: 2014, 350 p.), é uma obra organizada pelo Prof. Dr. Rubens Pinto Lyra, que reúne artigos seus e de outros estudiosos, ouvidores e ex-ouvidores, que analisam diferentes perfis de ouvidorias públicas na esfera dos poderes Executivo e Judiciário.

Os trabalhos fazem uma análise da autonomia e participação democrática do cidadão na escolha do ouvidor e na gestão da ouvidoria. A coletânea traz avaliações de ouvidorias de destaque – que até agora não tinham sido objeto de estudo – fornece elementos de reflexão e sugestões concretas sobre uma questão que está na ordem do dia: a instituição de um Sistema de Ouvidorias Públicas no Brasil.