Pacheco quer fim da reeleição e Barroso defende segurança jurídica no Brasil

Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional defendeu mandato de cinco anos e a não-reeleição durante o Brazil Economic Forum, em Zurich, na Suíça, nesta sexta-feira (19). O evento, que pautou segurança jurídica e perspectivas para o Brasil, é realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, em parceria com a Editora Abril, pela revista Veja.



"Quero propor uma reflexão sobre a reeleição, meu propósito é colocar fim à reeleição e termos mandatos de cinco anos. Isso representaria uma economia financeira de fundo eleitoral e o Brasil sairia do estado de permanência eleitoral. Em um país que acabou ficando tão polarizado nos últimos anos, é fundamental o fim dessa permanência”, disse.



O presidente do Senado também afirmou que o trecho da Medida Provisória (MP) sobre a reoneração da folha de pagamento deve ser reeditada pelo Governo Federal.



"Ficou ajustado que a desoneração da folha de pagamento – a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto, mas tendo sido uma decisão do Congresso Nacional –, a desoneração valerá. E há um compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória", complementou, ao afirmar que a desoneração da folha ttambém pode ser discutida em projeto de Lei.



Pacheco considerou que o fortalecimento das instituições e da economia como um todo é o pressuposto de fortalecimento da democracia.



"A reforma tributária, que traz simplificação, desburocratização e racionalidade tributária. Queremos colaborar com um projeto de país que pressupõe o crescimento econômico e, por isso, temos objetivo de equilíbrio fiscal e déficit zero. Queremos geração de empregos, mais segurança jurídica, estabilidade e mais investimentos. A transição energética também é uma grande oportunidade que o Brasil tem de sair na frente de outros países”, disse.



Mais segurança

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, no Brazil Economic Forum, que "O Supremo e o Judiciário procuram assegurar a dimensão de segurança jurídica" no Brasil. No entanto, o ministro considerou que ainda há três segmentos no país que enfrentam insegurança no campo das leis: trabalhista, tributária e saúde.



Em sua fala, Barroso fez um balanço positivo sobre o ano de 2023, sem deixar de lado questões que chamou de “problemas crônicos do país”.



“Tivemos um ano positivo do ponto de vista econômico, importante do ponto de vista jurídico, com a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária no país com o mais complexo processo tributário do mundo. Apesar da parte boa, problemas crônicos como o patrimonialismo, a corrupção, o déficit educacional, a segurança pública e a violência não podem ser ignorados”, frisou.



O ministro e presidente do STF abordou, ainda, fatores de crescimento e de possíveis investimentos para os próximos anos, enaltecendo as riquezas naturais e culturais do Brasil.



“Somos o país com a melhor condição ambiental do mundo, temos energia limpa, temos biomassa e a Amazônia com sua biodiversidade. Além disso, temos histórico de convivência pacífica e sem participação em guerras”.



Agenda ESG

Seguindo a programação da manhã, “Os compromissos do Brasil como ESG” foi o tema do debate entre Milton Steagall, CEO do Grupo BBF e Marcos Amaro, CEO da Amaro Aviation. Os executivos destacaram os potenciais do país em energias renováveis.



Destacando a importância do óleo da palma para a matriz energética, Steagall alertou que a financiabilidade é a principal dificuldade para que essa cultura prospere no país. “Precisamos mostrar para os investidores europeus que a nossa palma é diferente da que está presente nos países asiáticos”.



Em sua apresentação, Amaro pontuou ações que reforçam o compromisso ESG da Amaro Aviation. “Estamos fazendo a compensação dos nossos voos com plantio de novas árvores na Amazônia. Além disso, fazemos transporte de órgãos em parceria com o InCor e estamos atentos à governança e a tudo que inclui questões de diversidade e inclusão”.





Sobre o LIDE: Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de três dezenas de frentes de atuação, o grupo conta com unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente.

Sobre a Editora Abril/ Veja – Mais relevante publicação brasileira, a revista Veja, lançada há mais de cinco décadas (1968), possui distribuição semanal. Trata de temas variados, de abrangência nacional e global, publicada pela Editora Abril.