Em entrevista ao programa CORREIO DEBATE, da TV CORREIO, o Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que o estado deve investir cerca de R$ 15 milhões em dois meses para conter a inflação e evitar desabastecimento.

O governo da Paraíba confirmou a adesão à proposta do Governo Federal para a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida, detalhada pelo Secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, em entrevista à TV Correio, visa mitigar os impactos da crise internacional e da instabilidade no mercado de petróleo sobre a economia brasileira.

Como funciona o subsídio

Pelo acordo firmado, o custo da subvenção será dividido: 60 centavos serão pagos pela União e os outros 60 centavos ficarão a cargo dos estados aderentes. A medida foca especificamente no diesel importado, que atualmente representa cerca de 30% do consumo nacional.

Segundo Laureano, a escolha pela subvenção direta ao importador foi uma saída técnica mais viável do que a proposta inicial de zerar o ICMS, que apresentava dificuldades operacionais de controle e distribuição.”É uma forma prática de o benefício chegar na ponta, pois o pagamento é feito diretamente a quem importa o combustível”, afirmou o secretário.

Impacto financeiro e econômico

Para a Paraíba, o custo estimado da medida será de aproximadamente R$ 15 milhões somando os meses de abril e maio. O secretário enfatizou que o estado decidiu “abrir mão” desse recurso por entender a importância de segurar o valor do frete e, consequentemente, a inflação.

“O modal de transporte do Brasil é o rodoviário e depende totalmente do diesel. É fundamental segurar a inflação para proteger a sociedade”, destacou Laureano, lembrando que a estabilidade do setor também afasta riscos de greves de caminhoneiros, que teriam impacto direto na economia e na política nacional.

Contexto Político e Internacional

A medida terá duração inicial de 60 dias (abril e maio), período em que o governo espera uma normalização do cenário externo, afetado por conflitos internacionais em regiões estratégicas para o escoamento de petróleo.

Apesar de estados de oposição terem demonstrado resistência inicial por questões ideológicas, a maioria das unidades da federação, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe, já sinalizou apoio ao projeto. Laureano ressaltou que a decisão do governador João Azevêdo foi pautada pelo espírito de colaboração com a União para enfrentar a crise.

Por fim, o secretário descartou, no momento, qualquer discussão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre a isenção total do ICMS dos combustíveis, reforçando que o foco atual é o sucesso do modelo de subvenção [06:43].

Assista à entrevista completa: Link para o vídeo