Secretário de Planejamento diz que obras em andamento têm recursos assegurados e que governo mantém proposta orçamentária enviada à Assembleia

O governo da Paraíba poderá adiar o início de novos projetos em 2027 caso a arrecadação fique abaixo do previsto. A possibilidade foi apresentada pelo secretário estadual de Planejamento, Gilmar Martins, em entrevista a Hermes de Luna, no Correio Debate, da TV Correio, nesta segunda-feira (9). Segundo ele, as obras em execução têm recursos assegurados e terão continuidade.

Martins afirmou que a equipe econômica acompanha com prudência a implantação da reforma tributária e as possíveis medidas de ajuste fiscal do governo federal. A preocupação é com eventuais efeitos sobre as receitas estaduais e as transferências da União.

O secretário ressaltou, porém, que ainda é necessário aguardar as definições do governo federal. A hipótese de redução da atividade econômica foi discutida durante a entrevista como um cenário de risco, sem anúncio de queda de receita já confirmada.

Por enquanto, o Executivo mantém a proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa. Na avaliação de Martins, o impacto da reforma tributária sobre as contas estaduais em 2027 será pequeno e já foi considerado na elaboração do projeto.

Se houver mudanças relevantes no cenário econômico, o secretário afirmou que o governo poderá ajustar o orçamento por meio de créditos adicionais e remanejamentos de dotações, com autorização legislativa. Uma eventual frustração de receitas também poderá levar ao contingenciamento de despesas.

Martins citou como exemplo a possibilidade de repasses do Fundo de Participação dos Estados ficarem abaixo das estimativas. Nesse caso, explicou, o governo precisaria limitar os gastos para adequá-los aos recursos efetivamente disponíveis.

Obras e disponibilidade de caixa

Ao tratar dos investimentos, o secretário diferenciou as obras em andamento dos projetos que ainda serão iniciados. Segundo ele, a continuidade das intervenções já contratadas está respaldada por recursos assegurados. Novas ações poderão ter o cronograma revisto, caso as receitas não se confirmem.

O governo também busca outras fontes de financiamento, entre elas operações de crédito, para viabilizar os projetos previstos no plano de governo de Lucas Ribeiro.

Questionado sobre a reserva financeira do Estado, Martins afirmou que parte desses recursos já estava comprometida com obras em execução. Explicou ainda que o saldo diminui à medida que os pagamentos são realizados, o que exige acompanhamento permanente da disponibilidade de caixa antes do anúncio de novos investimentos.

Infraestrutura para atrair empresas

Na segunda parte da entrevista, o secretário abordou a estratégia de atração de empresas diante das mudanças nos incentivos fiscais associadas à reforma tributária.

Martins apontou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como uma fonte de recursos para apoiar investimentos. Na avaliação dele, a infraestrutura oferecida pelos estados terá peso crescente na decisão das empresas sobre onde se instalar.

Entre as prioridades, citou rodovias para escoamento da produção, capacidade portuária, conectividade e segurança hídrica. O abastecimento de água, destacou, é fundamental para ampliar a instalação de empreendimentos no interior.

O secretário também apresentou a localização geográfica da Paraíba como uma vantagem competitiva. Segundo ele, o Estado tem atraído centros de distribuição, atividade que contribui para movimentar a economia e gerar emprego e renda.

Turismo e planejamento dos próximos anos

Martins apontou o turismo como outra frente de desenvolvimento. Mencionou o Polo Turístico Cabo Branco e iniciativas no interior, como o radiotelescópio Bingo, a Cidade da Astronomia e o Vale dos Dinossauros.

Também destacou a realização de eventos esportivos nacionais e internacionais em períodos de baixa estação. Segundo o secretário, a estratégia busca manter a movimentação de hotéis, restaurantes e serviços de transporte.

Sobre o planejamento dos próximos anos, informou que o Plano Plurianual vigente termina em 2027. A previsão apresentada por ele é encaminhar a nova proposta à Assembleia Legislativa até 30 de setembro do próximo ano, incorporando as prioridades do plano de governo.

Martins afirmou que a definição dos projetos estratégicos já começou. Entre as áreas mencionadas estão segurança pública, segurança hídrica, educação e saúde. O detalhamento de outras iniciativas, acrescentou, ficará a cargo do governador.