O número de novos contribuintes com inscrição estadual cresceu 7,69% no primeiro semestre deste ano. Dados contabilizados pelo Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER) revelam que o mês em junho encerrou com 92.640 empresas ativas, contra 86.020 em dezembro do ano passado, um acréscimo de 6.620 novas inscrições estaduais.
Em termos de variação, as empresas do setor de serviços, com incidência do ICMS, principal tributo estadual, apresentaram a maior alta nos seis meses deste ano (13,28%), terminando junho com 9.596 estabelecimentos ativos junto à Receita Estadual. Em dezembro do ano passado, havia 8.471, o que representou um acréscimo de 1.125 novas empresas de serviços neste primeiro semestre. O segundo maior crescimento de novas inscrições estaduais veio da indústria com alta de 8,76% com um total de 13.578 empresas até junho deste ano, um aumento de 1.094 novas inscrições do setor industrial na primeira metade do ano ao estoque.
Já o número de novos contribuintes do comércio varejista apresentou alta de 6,77% este ano, encerrando o semestre com um total de 64.650 estabelecimentos. Contudo, o setor é responsável por quase 70% do total de empresas, enquanto as atacadistas somam 1.859 unidades. De acordo com os dados estatísticos, o comércio varejista, em termos absolutos, foi a atividade econômica que mais contribuiu com novas inscrições estaduais ativas no primeiro semestre. Do total de 6.620 empresas, o varejo participou com 4.103 contribuintes.
Por regimes de apuração, as empresas optantes do Simples Nacional já representam 85% do número de estabelecimentos com inscrição estadual até junho deste ano. O Microempreendedor Individual (MEI), modalidade de empresa incluída no Simples com faturamento de até 60 mil ao ano, concentra 49,60% das empresas (45.953), enquanto as micro e pequenas empresas, com faturamento anual até R$ 3,6 milhões que optaram pelo Simples, participam com 35,48% do total das inscrições estaduais (32.076), totalizando assim 85,08% dos estabelecimentos das inscrições dentro do regime do Simples Nacional. Completando os maiores regimes de apuração, estão as empresas do regime Normal que participam quase 11,47% (10.856). Outros regimes somam 3,45% dos estabelecimentos.
Na distribuição dos estabelecimentos entre os cinco núcleos da Receita Estadual, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou o primeiro semestre deste ano com 39.567 empresas ativas, o que representa 42,71% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 22.544 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 24,33% do total. A 5ª Região, com sede em Sousa, ficou na terceira posição com 10.881 e participação de 11,74%, enquanto as regiões de Guarabira (2ª Região) e Patos (4ª Região) encerraram junho com um total 10.060 (10,85% do total) e 8.911 (9,61%), respectivamente.
Taxa de crescimento de inscrições estaduais das principais atividades econômicas
ATIVIDADE |
JUNHO DE 2014 |
DEZEMBRO DE 2013 |
VARIAÇÃO |
Serviços |
9.596 |
8.471 |
13,28% |
Indústria |
13.578 |
12.484 |
8,76% |
Comércio |
64.650 |
60.547 |
6,77% |
Número total de estabelecimentos |
92.640 |
86.020 |
7,69% |
Fonte: Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Receita (SER)
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.