A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quinta-feira (16), a partir das 14 horas, para o exame de 98 processos atinentes, em sua maior parte, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

Também serão analisadas, na ocasião, as contas de 2010 dos Fundos Municipais de Saúde de Itabaiana, Curral Velho, São José dos Ramos e Itaporanga (exercício de 2011, neste último caso). Ainda, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Conde (2010) e as do Instituto de Previdência dos Servidores de Princesa Isabel (2011).

O órgão fracionário do TCE verificará, além disso, pregões presenciais, tomadas de preço convênios, concorrências e contratos oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Administração, da Infraestrutura, da Receita, da Cultura e dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Também, das Secretarias de Administração e da Infra-Estrutura do Município de João Pessoa, da Universidade Estadual da Paraíba e das Prefeituras do Conde, Picuí, Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Baía da Traição e Lastro.

Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a 1ª Câmara do TCE reúne-se, ordinariamente, às quintas-feiras, com acesso público permitido. Somados, os processos constantes desta pauta de julgamento representam movimentação de recursos da ordem de R$171.318.872,97.