O Governo da Paraíba está prestes a anunciar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões. O projeto, em conformidade com o Marco do Saneamento, tem como objetivo universalizar o acesso a serviços essenciais em todo o estado, beneficiando o maior número de municípios possível.

Em entrevista ao Correio Debate, na TV Correio, nesta segunda-feira (18), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou a importância da iniciativa. Ele reforçou que o foco não é a privatização, mas a universalização do atendimento. “Se dependêssemos apenas da capacidade de investimento da CAGEPA, não teríamos fôlego financeiro para alcançar essa meta”, afirmou.

A PPP, atualmente em fase de consolidação, deve ampliar a capacidade de investimentos da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), viabilizando obras fundamentais para o saneamento no estado. A previsão é que o governador João Azevedo oficialize o lançamento do projeto no primeiro semestre de 2024. Além de melhorar a infraestrutura, a parceria promete avanços significativos para a saúde pública e o meio ambiente.

PIB da Paraíba cresce acima da média nacional e regional

Pelo segundo ano consecutivo, o Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba registrou um crescimento acima da média nacional e regional. Em 2022, o estado cresceu 5,6%, superando a média do Nordeste (3,6%) e do Brasil (3%).

Todos os setores da economia paraibana apresentaram avanços. A agropecuária teve um aumento expressivo de 9,6%, enquanto a indústria e os serviços cresceram 5,6% e 5,1%, respectivamente. O destaque econômico inclui investimentos em energia renovável, como eólica e solar, e uma recuperação significativa da construção civil, que impulsiona a geração de empregos e renda.

O Polo Turístico Cabo Branco também surge como um motor para o crescimento futuro, com obras em andamento e novos empreendimentos previstos até 2026. Além disso, a gestão estadual tem investido em infraestrutura hídrica, garantindo a estabilidade do setor agropecuário, mesmo em períodos de seca.

Com um acréscimo de mais de R$ 8 bilhões ao PIB, o estado avança em geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida, especialmente no setor de serviços, que responde por 80% da economia local e inclui áreas essenciais como educação, saúde e tecnologia.

Orçamento 2025 prevê aumento e investimentos estratégicos

O secretário Gilmar Martins também apresentou as perspectivas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que projeta uma receita de R$ 21,9 bilhões, um aumento de 12,89% em relação ao ano anterior. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e inclui um reajuste de 4% nos orçamentos dos poderes e órgãos autônomos, fruto de consenso entre os envolvidos.

Entre os principais investimentos previstos estão R$ 4,6 bilhões para a educação e R$ 2,1 bilhões para a saúde. Esses valores representam os repasses obrigatórios, com a possibilidade de ampliação caso a arrecadação supere as expectativas.

Apesar do otimismo, Martins alertou para os desafios impostos pela alta da taxa SELIC e a oscilação do dólar, que podem impactar o consumo e a arrecadação. Ainda assim, há espaço para concursos públicos e investimentos estratégicos, dentro do limite constitucional.

“Nosso compromisso é manter a responsabilidade fiscal e garantir a reposição de pessoal essencial para os serviços públicos”, concluiu o secretário.