Depois do sucesso dos leilões de Alagoas, Rio de Janeiro e Amapá, o próximo Estado a iniciar os estudos de viabilidade do projeto de concessão regionalizada com apoio do BNDES será a Paraíba. O Felsberg Advogados, em consórcio com a Ernest Young, Encibra Engenharia e Saneares, será o escritório responsável pela elaboração dos estudos e da modelagem jurídica do projeto. A assinatura do contrato será nesta semana.
“A Paraíba é o quarto Estado a iniciar seus estudos de concessão regionalizada. Vale lembrar que o Novo Marco do Saneamento Básico acabou de completar um ano de vigência. Isso mostra que a nova lei está sendo capaz de incentivar a Administração Pública pela busca da universalização dos serviços com apoio da iniciativa privada”, diz Rodrigo Bertoccelli, sócio da área de Saneamento Básico do Felsberg Advogados e coordenador jurídico do projeto da Paraíba.
O projeto da Paraíba abarca duas microrregiões Estado, Alto Piranhas e Litoral, com uma população estimada em 2,2 milhões de pessoas e 93 municípios. A estimativa é que o edital seja divulgado ainda no próximo ano.
“Para o Felsberg é uma satisfação enorme poder fazer parte de mais um projeto de concessão regionalizada do saneamento básico. É um modelo que acreditamos e temos certeza de que levará mais qualidade de vida a toda a população beneficiada pelo projeto”, finaliza Bertoccelli.
