O estado da Paraíba registrou 11.894 processos judiciais relacionados à insalubridade de janeiro a novembro de 2024, representando uma média diária de 36 ações. Em 2023, foram registrados 11.894 processos, um aumento de 51,95% em relação a 2022, quando foram contabilizados 9.337 casos. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. 

A insalubridade é o termo usado para descrever condições de trabalho que expõem o trabalhador a riscos à saúde ou segurança, como ruído excessivo, agentes químicos, biológicos ou condições ambientais prejudiciais. Quando essas condições são comprovadas, a legislação trabalhista garante aos empregados o direito de receber um adicional de insalubridade, que varia de 10% a 40% do salário mínimo, dependendo do grau de exposição.

Todas as unidades federativas do país registraram alta nos últimos três anos. São Paulo se destaca com 354.372 processos ajuizados de janeiro a novembro de 2024, representando uma média diária de 1.058 ações, o equivalente a 42% dos casos de todo o país. Entre janeiro e novembro de 2024, o Brasil teve uma média de 2.481 novas ações por dia, um total de 831 mil processos judiciais. Um aumento significativo de 86% em relação a 2022, quando foram registrados 446.366 processos.

Esses dados demonstram que os trabalhadores estão cada vez mais atentos às condições de trabalho oferecidas pelas empresas e dispostos a buscar a Justiça para garantir o devido reconhecimento e compensação pelas condições insalubres enfrentadas.

O consultor trabalhista Douglas de Campos Souza, do escritório Calcini Advogados, está à disposição para entrevistas. A ideia é esclarecer quais são os principais pontos discutidos nos processos judiciais relacionados à insalubridade e como os trabalhadores podem buscar seus direitos em casos relacionados.