Na manhã desta sexta-feira, 18 de outubro de 2024, a Polícia Federal (PF) deflagrou duas operações significativas na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de combater o aliciamento violento de eleitores e desarticular uma organização criminosa. As ações estão sendo realizadas nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, onde mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

As investigações da PF concentram-se em práticas de coação e manipulação de eleitores, além de examinar as relações entre facções criminosas e setores públicos. O foco das operações é desmantelar esquemas que buscam influenciar o cenário eleitoral, especialmente em vista das eleições de 2024. Entre os alvos das operações está o vereador Dinho Dowsley, do PSD, que foi reeleito e atualmente preside a Câmara Municipal de João Pessoa. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência.

Além de Dinho Dowsley, outras figuras proeminentes da política paraibana também foram alvo das operações, incluindo a vereadora Raissa Lacerda, do PSB, e a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A PF investiga possíveis conexões entre agentes públicos e o crime organizado, com ênfase no tráfico de drogas, que podem estar contribuindo para o aliciamento violento de eleitores.

O vereador Dinho Dowsley divulgou uma nota onde rebate as acusações. Confira abaixo, na íntegra:

Nota à imprensa

“Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.
No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.
Vereador Dinho Dowsley”

Continuidade das operações

As operações de hoje são parte de um esforço contínuo da Polícia Federal para coibir práticas ilegais que ameaçam a integridade do processo eleitoral na Paraíba. A PF já havia realizado operações semelhantes anteriormente, visando desmantelar redes de aliciamento que utilizam a violência para coagir eleitores a votar de determinada maneira, configurando-se como crime eleitoral, passível de detenção e multas severas.

A situação permanece em desenvolvimento, e mais informações devem ser divulgadas à medida que as investigações avançam e novos detalhes surgem.

Impacto do Aliciamento de Eleitores

O aliciamento de eleitores, que envolve práticas coercitivas e manipulativas para influenciar o voto, tem um impacto profundo e negativo tanto nas eleições quanto na democracia como um todo. Essas práticas não apenas comprometem a integridade do processo eleitoral, mas também minam a confiança pública nas instituições democráticas.

Efeitos nas Eleições

• Manipulação do Voto: O aliciamento pode distorcer a verdadeira vontade do eleitorado, levando a resultados que não refletem a escolha livre dos cidadãos. Isso ocorre quando eleitores são coagidos a votar de uma determinada maneira, muitas vezes sob ameaças ou promessas de benefícios.
• Desigualdade Competitiva: Candidatos ou partidos que utilizam práticas de aliciamento podem obter uma vantagem injusta sobre seus concorrentes. Isso cria um ambiente eleitoral desigual, onde a competição saudável é substituída por táticas ilícitas, prejudicando a equidade nas eleições.
• Desmotivação do Eleitor: A percepção de que o processo eleitoral é manipulado pode levar à apatia e desinteresse dos eleitores. Quando as pessoas sentem que seu voto não conta ou que estão sendo forçadas a votar de uma maneira específica, a participação eleitoral tende a diminuir, resultando em taxas de comparecimento mais baixas.

Consequências para a Democracia

• Erosão da Confiança: O aliciamento de eleitores contribui para a desconfiança nas instituições democráticas. Quando os cidadãos percebem que as eleições são manipuladas, a legitimidade do governo eleito é questionada, o que pode levar a um aumento do ceticismo em relação à democracia como um todo.
• Fortalecimento do Crime Organizado: A relação entre o aliciamento de eleitores e o crime organizado é uma preocupação crescente. Facções criminosas podem se infiltrar no processo político, utilizando táticas de coação para garantir que seus interesses sejam atendidos, o que pode resultar em um ciclo vicioso de corrupção e violência.
• Desestabilização Política: A manipulação eleitoral pode levar a crises políticas, especialmente quando os resultados são contestados. Isso pode resultar em protestos, instabilidade social e até mesmo em conflitos violentos, comprometendo a paz e a ordem pública.

Conclusão

O aliciamento de eleitores representa uma ameaça significativa à saúde das democracias. Para preservar a integridade do processo eleitoral, é crucial que medidas eficazes sejam implementadas para combater essas práticas, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito de voto de forma livre e justa. A promoção de uma cultura de respeito à democracia e à participação cidadã é essencial para fortalecer as instituições e a confiança pública.