Plano de Gestão de Resíduos chega na CMJP

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Capital paraibana foi apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã da quinta-feira passada (5). Através de imagens gráficas, o superintendente da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabiani, fez uma explanação sobre a legislação e os principais pontos da coleta de resíduos na Capital.



O vereador Carlão (DC) presidiu a audiência pública e a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) secretariou o evento. Os vereadores Humberto Pontes (Avante), Leo Bezerra (PSB), Eliza Virgínia (Progressistas) e Bosquinho (PSC) também participaram da audiência, que ainda contou com as presenças do secretário de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Hildevânio de Souza Macêdo, do diretor operacional da Emlur, Mozart de Castro Soares, e da presidente da Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis de João Pessoa (Catajampa), Agrinalda dos Santos Silva.



“É de fundamental importância a apresentação da concepção e do diagnóstico da gestão da limpeza urbana de João Pessoa e a proposta de soluções. Nosso Plano de Resíduos Sólidos se tornou referência nacional. Agora, vamos fazer essa apresentação para uma posterior revisão. Após a revisão vamos disponibilizar a peça no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para que todos os interessados possam ter conhecimento”, explicou o superintendente.



Lucius Fabiani enfatizou que a revisão do Plano atende a uma exigência legal, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que também preconiza a revisão de quatro em quatro anos. O passo seguinte será a realização de outra audiência pública, no próximo dia 13 de dezembro, para possibilitar a participação de toda população.



“Verificamos que avançamos bastante nas metas a médio e longo prazo, como a universalização da limpeza urbana e coleta domiciliar. Porém, precisamos avançar também nas metas voltadas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, ações para ampliação da coleta seletiva e de comunicação, mas, principalmente, nas ações que envolvam a população, no sentido de que ela assuma a sua responsabilidade na geração e destinação dos resíduos”, destacou Lucius Fabiani.



O superintendente fez uma apresentação sobre o histórico da legislação específica sobre o tema, com destaque para a Lei 12.957/2014, que dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de João Pessoa, e o Plano Nacional. Ele também explicou a operacionalização da coleta seletiva, as taxas, os custos e as ações.



A presidente da Catajampa, Agrinalda dos Santos Silva, cobrou mais espaço para uma participação mais efetiva dos catadores nas discussões sobre a coleta da Capital. “Temos um pleito para cobrar políticas públicas para nossa categoria. Queremos que a Prefeitura abra as portas para construirmos juntos ações em benefícios dos catadores de nossa cidade. Precisamos de uma política inclusiva, pois estamos à deriva, com muitas dificuldades. A coleta seletiva precisa ser ampliada, porque muitos catadores estão desassistidos”, ensejou.