Presidente do TCE-PB diz que Paraíba tem pior situação hídrica do país

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, fez um novo alerta hoje. "A Paraíba tem hoje a pior situação hídrica do país e não pode depender de uma única fonte externa de abastecimento, que é a dependência da transposição do São Francisco", enfatizou em entrevista ao programa Correio Debate, da TV CORREIO. Ele já tinha chamado a atenção dos gestores estaduais, em encontro com o governador João Azevedo e secretários, na sede do Tribunal de Contas, na mesma semana em que a Cagepa divulgaria depois a necessidade de suspender o abastecimento de água em cidades do Brejo paraibano, como Solânea e Bananeiras.

Catão disse que foi feita uma auditoria operacional no sistema de adução e outra nos recursos hídricos. "Nosso poder é alertar as autoridades. No caso da Paraíba, é de uma gravidade única", frisou o conselheiro. "Nós estamos em diversas áreas do Estado que estão se tornando desertos. Em 2014 fizemos uma seminário e trouxemos cientistas que eles foram unânimes em dizer isso", observou.

Catão frisou que a única saída apontada pela gestão é a transposição do São Francisco "e cada vez fica mais claro que um rio só não dará conta de tudo isso". O presidente do TCE-PB lembrou que essa é uma crise global. "E na Paraíba perdeu-se a capacidade de produzir a água e tem agora a dependência de uma fonte externa para o abastecimento. Entendo que temos que evoluir em reuso de água, dessalinização e todas outras tecnologias que podemos utilizar", disse.

Outro tema abordado na entrevista foi o relatório divulgado pelo TCE-PB, apontando que mais de 63 mil temporários foram contratados em 130 municípios da Paraíba. "É evidente que a contratação por tempo determinado está previsto constitucionalmente. Não há menor dúvida disso. Agora, temos município que a ordem é de 3 pra 1, na relação entre temporários e efetivos. Fica muito claro que há municípios que adotaram a política de não se pagar Previdência para se contratar pessoas por tempo determinado. Há pelo menos três mil pessoas que estão no cargo há mais de dez anos nos municípios", ressaltou.

O presidente do TCE-PB disse que ainda será feito um relatório complementar sobre essas situações. Ele lembrou que no caso de João Pessoa, em 2020, o então prefeito Luciano Cartaxo teve dificuldades na aprovação das contas de sua gestão, que só foi aprovada em grau de recurso.

Catão destacou que os estados estão dentro de um regime excepcional, por conta da pandemia, e por isso, pelo menos até janeiro do ano que vem podem se esquivar das contratações de concursados."A legislação atual vai vigorar até dezembro, já que o acordo foi para que todos os estados não pudessem aumentar suas despesas com pessoal", lembrou.

No vídeo abaixo você assiste a entrevista do presidente do TCE-PB na íntegra, ao Correio Debate, da TV CORREIO.