O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, participou da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu nesta terça-feira (06/10) na sede da instituição em Brasília.

Ao lado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Herminegilda Leite Machado e do presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba (TJPB), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o desembargador Oswaldo Trigueiro destacaram a importância do CNJ para o judiciário brasileiro.

O desembargador Oswaldo Trigueiro destacou o papel que o Conselho tem desenvolvido de melhoria do sistema de justiça e acima de tudo tem um posicionamento estratégico para o desenvolvimento e melhoria do judiciário como um todo. “A nossa presença aqui significa que estamos de acordo com o trabalho, papel e a missão do CNJ perante o judiciário brasileiro”, afirmou.

Sessão Solene

A sessão solene que comemorou os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça foi aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, o órgão se consolidou nas últimas duas décadas pelo desempenho de um repositório de dados e pelo desenvolvimento de políticas públicas do Judiciário. “O CNJ atua como ponte entre a Justiça e as pessoas. As políticas públicas respondem aos desafios contemporâneos com inovação, responsabilidade e diálogo institucional”, destacou.

A sessão contou ainda com a presença dos vice-presidentes ministro Edson Fachin e do Corregedor Nacional de Justiça ministro Mauro Campbell Marques. O presidente Barroso disse ainda que, a partir das estatísticas e dos levantamentos feitos pelo Conselho, é possível delinear os problemas. “Sabemos onde estão os gargalos, ainda que não consigamos resolvê-los no tempo em que desejamos”, afirmou.

Quanto às políticas públicas implantadas, o ministro destacou as ações de paridade e equidade de gênero no Judiciário, que determinam que os tribunais alcancem o índice de pelo menos 40% de mulheres no segundo grau. “Desde a aprovação da Resolução CNJ nº 525/2023, 24 juízas foram promovidas a desembargadoras em um ano”, informou o ministro.